Em 2020, o Piauí vive a expectativa de implementar o Observatório do Racismo, instrumento que acompanhará os casos de discriminação e injúria racial no estado, declarou a promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, da Cidadania e Direitos Humanos.
Somente em 2019, segundo o delegado Sebastião Escorcio, titular da Delegacia de Direitos Humanos, foram registrados 54 casos por injúria racial, e dois deles ocorreram durante jogos de futebol em Teresina. A Delegacia também registrou cinco casos de racismo, mas que não foram em jogos de futebol. Os casos ocorrem por meio de falas ou gestos com intuito de ofender a cor da pele ou os cabelos.
Myrian Lago explica que o Observatório do Racismo é um “instrumento da sociedade e das pessoas e entidades ligadas ao futebol” para reforçar a luta contra o preconceito e denunciar os casos ocorridos no estado. A promotora ressalta que a 49ª Promotoria está com uma campanha de combate ao racismo junto com a Federação de Futebol do Piauí (FFP). Esse Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado em julho.
“Para 2020 pretendemos concluir a implementação do Observatório do Racismo, que será o instrumento que fará o acompanhamento dos casos, formado por pessoas ligadas ao futebol e outras pessoas da sociedade. Será uma forma de envolver mais pessoas e não ficar restrito apenas ao mundo do futebol. As práticas racistas são muito graves, é preciso que toda a sociedade reconheça a sua existência, não a negue, e entenda que não pode mais ser tolerada”, comentou a promotora.
Está prevista para ocorrer uma audiência no final do mês de janeiro para dar continuidade ao diálogo entre FFP e MPPI. “Pretendemos envolver no Observatório torcedores, representantes de clubes e árbitros, universidades, conselhos e outras entidades ligadas ao enfrentamento à discriminação racial. Como a campanha é estadual, temos que averiguar sua implementação em todas as competições a cargo da FFP, que vão além do futebol profissional”, diz.
Ao Cidadeverde.com, o presidente da FFP, Roberto Brown, defendeu normais mais duras aos clubes em caso de racismo em jogo. Ele chegou a declarar que as punições não podem ficar restritas aos torcedores.
“É preciso punir o clube também. Não só o torcedor, bani-lo dos campos, mas é necessário que os clubes também sejam responsabilizados por qualquer ato de violência e discriminação”, disse Robert Brown.
Casos em 2019
O primeiro caso de injúria racial em partida de futebol foi em fevereiro no estádio Lindolfo Monteiro: o zagueiro Allan estava em uma partida quando foi surpreendido por um torcedor chamando-o de “macaco”. Na época, ele declarou ao Blog Na Esportiva que conseguiu identificar o autor da frase. Esse teria sido a primeira vez que o jogador sentiu na pela o racismo dentro de uma partida de futebol profissional. O caso está no Ministério Público Estadual.
O segundo caso ocorreu oito meses depois, no dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, com um árbitro de futebol, no estádio Albertão. O juiz Ludiney Silva estava apitando a partida entre River e Timon quando foi chamado de “nego urubu ladrão” e que ele deveria “voltar para o lixo”. Ambos os casos estão registrados na Delegacia de Direitos Humanos.
“Todos os casos vão para o Ministério Público. Consideramos alto a quantidade de denúncias envolvendo os delitos de injúria racial e racismo.A Injúria Racial consiste no artigo 140 ,parágrafo terceiro, do Código Penal, onde tipifica o xingamento com relação a cor e pune com pena de até 03 anos”, explica o delegado Sebastião Escorcio. Já o crime de racismo consiste na aplicação da Lei 7.716/89.
Sebastião Escorcio ressalta que a Delegacia de Direitos Humanos também faz um trabalho combativo. “Fazemos um trabalho de prevenção que consiste em palestras nas escolas: O Papo com a Polícia Civil. É muitos triste nos depararmos com esse tipo de delito , pois quem comete demonstra total desrespeito ao ser humano e, acima de tudo, é falta ética, moral e respeito, além de ser crime”, afirma.
Neste ano, o Papo com a Polícia Civil já dialogou sobre o combate ao racismo e a injúria racial em oito escolas, com mais de 300 ouvintes. Sebastião acrescenta que na maioria dos casos os autores do crime são adultos, pouco se tem delito na faixa etária abaixo dos 18 anos. “São pessoas que se dizem não ter preconceito, mas, no momento de raiva demonstra toda uma intenção de injuriar, ou seja , humilhar e segregar”.
Para 2020, a expectativa é ampliar a prevenção e o combater ainda mais as condutas discriminatórias.
Violência nos estádios
Uma campanha contra a violência nos estádios também foi firmada entre o MPPI e o FFP. Com lançamento em setembro, a coordenadora da campanha, promotora de Justiça Graça Monte, ressalta que até o momento o balanço é considerado positivo. Faixas pedindo paz nos jogos são expostas antes do início no jogo no campo.
“No estado do Piauí, o crime de racismo surgido nos estádios e as providencias foram adotadas. O objetivo maior da campanha é conscientizar a população, os clubes de futebol e torcidas organizadas por meio de palestras a se engajarem em uma ação antiviolência. O balanço de 2019 está sendo considerado positivo porque até o mês de dezembro não fomos comunicados a respeito de nenhuma ocorrência de violência motivada por questões raciais”, declarou Monte.
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