As assessorias jurídica e previdenciária do estado passaram o final de semana de plantão.
O governador Wellington Dias (PT) pediu mudanças na proposta de reforma da Previdência que será enviada nos próximos dias à Assembleia Legislativa. Várias recomendações foram dadas a equipe. Entre elas que os municípios ficarão fora da reforma, que as propostas tenham regras menos duras para quem ganham menos e que ele, o governador, discutirá, pessoalmente, com os poderes Judiciário e Legislativo o aumento da alíquota de 24% para 28%.
Uma proposta foi apresentada na última quinta-feira pela Procuradoria Geral do Estado e a equipe do governo. Na apresentação, o governador e o economista Raul Velloso fizeram sugestões e pediram mudanças em itens. Uma das mudanças é sobre a alíquota.
“Mantém-se 14%, mas prevendo alguma imunidade as categorias que ganham menos. A própria Emenda baixou a imunidade dos aposentados com o salário mínimo. A discussão é aumentar e não ficar nessa faixa e não sacrificar quem ganha pouco. A ideia é trazer a Emenda Constitucional 103, mas tentando diminuir os efeitos dela para quem ganha menos. Essa é a ideia que o governador colocou: suavizar as regras de transição, suavizar o aumento de idade e chegar numa proposta para não ser dura para o servidor”, disse o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, que acompanha o debate e ajuda na elaboração da proposta de reforma.
Municípios ficam fora da reforma
Marcos Steiner confirmou que a reforma deixará de fora os municípios.
“Os municípios não estarão na reforma do estado. Eles é que vão fazer a reforma deles. A gente não está mexendo com os municípios e os municípios precisam cada um deles fazerem sua própria reforma”, disse Steiner.
Com as novas regras, o governo quer reduzir o déficit previdenciário que achega a R$ 1 bilhão por ano. As mudanças farão o governo economizar em R$ 170 milhões por ano.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo manterá a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Porém, vários itens ainda estão em discussão.
O presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, garantiu que a reforma se baseia na Emenda Constitucional 103 de 2019 – que foi aprovada no Congresso Nacional e entrou em vigor no dia 13 deste mês.
“A orientação do governador é para se fazer uma adaptação do que é possível trazer da Emenda Constitucional 103 para a Previdência do estado. Nem tudo a gente pode trazer”, disse.
“A idade mínima será mantida, mas a regra de transição, o governo quer elastecer os prazos para ela ficar mais suave. A regra de transição para chegar ao 65 anos, a União prevê que a cada seis meses aumenta, a gente está pensando em colocar não em seis meses, mas em um ano”.
Marcos Steiner disse que o economista Raul Velloso apresentou sugestões que estão sendo analisadas.
“Ainda estamos minutando, trabalhando a discussão. Não tem nada fechado ainda e há uma proposta apresentada pela Procuradoria Geral do Estado, mas a proposta já foi alterada e vamos sentar com o que o dr. Raul Velloso trouxe para fazer novas possíveis alterações, mas não tem nada fechado”, ressaltou.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
