“Não temos vagas”. “Ele não vai se adaptar”. “É melhor um colégio especial”. São estas as frases mais ouvidas por famílias de crianças diagnosticadas como Transtorno de Espectro Autista (TEA) quando procuram uma escola para matricular o filho em Teresina.
Encontrar uma unidade do sistema de ensino regular que promova, de fato, educação inclusiva e que acolha de forma respeitosa pessoas com deficiência é um desafio, na maioria dos casos, frustrante para os pais de alunos autistas na capital.
A falta de plano pedagógico adequado atinge diversas escolas públicas e particulares da capital e faz com que mães, pais e, principalmente, crianças diagnosticadas com TEA, sejam submetidas à experiências traumatizantes na tentativa de ter acesso ao direito público fundamental da educação.
É o caso João Pedro*, 13 anos. A mãe do aluno, que prefere não se identificar, conta que 2019 foi o ano escolar mais difícil da vida do seu filho. O menino chegou a sofrer sucessivos episódios de bullying e ser ameaçado de expulsão da unidade de ensino.
Para buscar um entendimento com a escola e acabar com o sofrimento do filho, a mãe teve que solicitar intervenção do Ministério Público Estadual.
“A primeira vez que eu procurei o Ministério Público foi por conta de duas situações que ocorreram. Na primeira vez, meu filho foi contido por cinco alunos do 3º anodo ensino médio, onde ele chegou a ficar bastante machucado ao ponto de não conseguir levantar os braços para fazer nenhum tipo de atividade. A escola trancou ele em sala e quando soltaram, ele já estava bastante agitado e chamaram esses alunos do terceiro ano para contê-lo. Na outra situação procurei o Ministério Público porque o acompanhante terapêutico dele estava fazendo pressão psicológica, estava desafiando ele, sem deixá-lo sair de sala de aula e quem tem autismo com Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) tem limitações, não consegue ficar muito tempo em sala de aula, e ele queria obrigar meu filho assistir todas aulas, fechava a porta. Quando pedia para ir ao banheiro ou beber água, ele dizia que meu filho estava inventando. E em uma dessas situações ele disse para o meu filho que se ele tivesse fizesse uma certa atividade seria expulso da escola”, conta, emocionada, a mãe.
Para que o menino ao menos concluísse o ano letivo, família e a escola participaram de audiência mediada pela titular da 38ª Promotoria de Justiça da Educação, promotora Maria Ester Ferraz de Carvalho há dois meses. No acordo a unidade de ensino se comprometeu em realizar as atividades avaliativas do aluno.
“A situação dele no colégio estava insustentável e, diante do grito de socorro do meu filho, eu acionei o Ministério Público. Cheguei ao ponto que decidi não mandar meu filho para esta escola, não por eu ser uma derrotada ou porque eles ganharam a causa, mas por eu pensar no bem estar do meu filho, que já estava com sinais de depressão. Chegamos ao acordo favorável do meu filho não ir mais para essa escola e apenas fazer atividades avaliativas, até concluir o ano e pegarmos a transferência dele para outra escola”, relata a mãe.
*(nome fictício para preservar identidade da criança)
Mãe cria rede de apoio
A jornalista Astrid Lages conta que durante nove anos escondeu do filho, Serginho, que ele tinha autismo. A intenção era proteger a criança, que acabou sabendo da pior forma que era autista.
“Ele descobriu da forma mais cruel possível, através de uma colega na escola, que ouviu reclamação sobre ele em grupos de mães no Whatsapp. Eu cheguei ao grupo e expliquei como era toda história dele e decidi contar para ele que ele era autista. Desde o dia que contei, disse que ele devia ter orgulho de ser autista, porque autista é uma pessoa que tem muitas dificuldade mas, geralmente, enfrenta todas”, lembra Astrid.
A jornalista precisou recorrer ao Ministério Público Estadual para que que a escola, onde o filho estuda, cumprisse o que determina a legislação e custeasse um acompanhante terapêutico a ele.
“Entrei com ação no Ministério Público depois de tentar muito conciliar com a escola. O MP recomendou que a escola contratasse a profissional, até porque a que estava com ele além de incapacitada estava piorando o quadro dele na escola”, lembra Astrid.
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