O projeto de lei do vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), cujo conteúdo propõe a proibição da abordagem de temas que relacionem à “Ideologia de Gênero”, em escolas públicas municipais e privadas de Picos, tem sido contestado por várias frentes na cidade.
A votação que aconteceria na última quinta-feira (07) foi adiada. O parlamentar apresentou a proposta no dia 22 de novembro deste ano. No Artigo 1º do projeto tem a seguinte descrição: “Fica terminantemente proibida na grade curricular da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Picos a disciplina ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos, ou que tente extinguir o gênero masculino e /ou feminino como gênero humano”.
De acordo com a coordenadora municipal de Direitos Humanos e Livre Orientação Sexual, Jovanna Cardoso, esse projeto não representa a maioria da população picoense, tendo sido proposto por uma minoria conservadora da sociedade. Ela conta ainda que o Ministério Público já foi acionado e, caso seja aprovada a lei, será derrubada por meio judicial.
“Discutir gênero, nada mais é do que ensinar as crianças a respeitar o masculino e o feminino e respeitar as diferenças, porque existem as diferenças, não se pode tapar os olhos. Criando um diálogo para tentar acabar com a violência implantada contra as mulheres nesse país, porque quem mais sofre com a violência são as mulheres e as pessoas que têm a identidade feminina”, acrescentou Jovanna Cardoso.
Para a coordenadora da Mulher em Picos, Maria José – a Nega Mazé -, falar sobre as diversidades de gênero nas escolas é bastante delicado, tendo em vista que as pessoas ainda não têm opinião embasada sobre o tema, mas ela defende que deve ser discutido o respeito às diferenças.
“É necessário entender a diversidade de gênero e a ideologia de gênero, que é muito perigoso se for colocado nas escolas, nesse ponto eu concordo com o vereador Chaguinha, mas eu acho que a metodologia de puxar a discussão é que eu discordo, eu acho que ainda não é hora dela se transformar em lei, porque a sociedade ainda não discutiu, a gente precisa ouvir a sociedade e nós temos como fazer isso”, defende.
O pesquisador e professor universitário, Paulo Mafra, afirma que a proposta de lei é arbitrária, já que o assunto não foi discutido com os profissionais da educação e com a sociedade civil.
“É um posicionamento autoritário. Eu penso que existe aí uma espécie de autoritarismo, porque traz a ideia de proibição de uma coisa que não foi discutida, eu desconheço que esse vereador tenha convocado educadores, professores para discutir o que está sendo proposto em sala de aula, para ele, de repente, aparecer com um termo que proíbe. Essa proposta não tem o menor cabimento de ser aprovada, porque primeiro ela não aparece como uma proposta que foi democrática”, opinou o pesquisador.
Durante a última sessão da Câmara Municipal, representantes de vários segmentos sociais protestaram contra a medida colocada pelo vereador. A votação foi retirada de pauta para que a discussão a respeito da proposta fosse ampliada.
Na próxima segunda-feira (11) está prevista uma reunião entre os representantes de movimentos sociais e os vereadores da casa para discutirem sobre os pontos do projeto de lei.
