Dados da Delegacia da Mulher de Picos apontam que houve crescimento expressivo no número de solicitações de medidas protetivas por mulheres vítimas de violência doméstica. A delegada responsável pela Delegacia da Mulher e Menor Vítima de Picos, Laura Carneiro, esclarece que tem dias da semana que somam um total de sete pedidos de medidas protetivas.
Segundo a delegada, o número de pedidos tende a crescer em função da ampla divulgação do combate à violência doméstica e também da Lei Maria da Penha. “ Existem muitas coisas que as mulheres podem pedir na medida protetiva, por exemplo que ele não se aproxime então o juiz vai fixar um limite de aproximação de agressor e vitima ela pode dizer por exemplo que não quer nenhum tipo de contato com ele, a medida é algo muito positivo”.
Laura conta que no caso de descumprimento da medida protetiva o agressor pode ser preso. “ No caso de descumprimento da medida protetiva, nós temos o artigo 24 A, que é exatamente isso descumprir uma ordem judicial, a ordem do juiz de não se aproximar da vítima com base nisso tanto um crime foi cometido como o juiz pode decretar a prisão desse agressor com base no descumprimento da medida protetiva”.
O aumento nos pedidos pode parecer alarmante, no entanto, segundo a delegada, os dados também apontam para uma mudança no comportamento das vítimas e dos vizinhos que também estão denunciando.
“ Muitas mulheres tem vindo muitos vizinhos tem denunciados a questão da violência doméstica”, finalizou.
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Laura Carneiro
