O governo do estado, em nota divulgada agora há pouco, classificou como “espetáculo” e “abuso de autoridade” a operação Satélites deflagrada na manhã desta quarta-feira (25).
A Polícia Federal cumpriu 19 mandados de buscas e apreensões em empresas, no Palácio de Karnak, sede do governo estadual, e na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
“Mais uma vez lamentamos o caminho do espetáculo. A operação de busca e apreensão realizada pela polícia no interior de repartições públicas que não são objeto da investigação, com cobertura midiática ao vivo, atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade”.
O governo ressaltou ainda que o estado não é parte no processo e investiga empresas e servidores, a quem cabe o legítimo direito de defesa.
Veja na íntegra a nota:
A respeito da operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã (25), o Governo do Estado informa que não há investigação contra o Estado. O processo investiga empresas e servidores, a quem cabe o legítimo direito de defesa.
O Estado é parte interessada no processo e sempre agiu de forma colaborativa, fornecendo todos os documentos, dados e informações solicitadas. Nada do que foi entregue na operação deixaria de ser entregue bastando comparecer e requisitar.
Mais uma vez lamentamos o caminho do espetáculo. A operação de busca e apreensão realizada pela polícia no interior de repartições públicas que não são objeto da investigação, com cobertura midiática ao vivo, atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos, porém com respeito à lei.
A operação Satélites investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações. Segundo a PF, os crimes de licitação são praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.
Pelo cálculo da PF, os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 50 milhões.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Topique, que ano passado prendeu 23 pessoas – entre empresários e funcionários públicos – suspeitas de fraudarem licitações no transporte escolar no Piauí e Maranhão.
A operação Topique revelou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras do Piauí e Maranhão no transporte escolar e locação de veículos.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
