Com o intuito de coibir a poluição sonora, a Polícia Militar de Picos, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem realizando diariamente fiscalizações para resolver esse problema que atormenta milhares de pessoas. Segundo o Major Félix, as atividades são intensificadas principalmente nos finais de semanas, onde as incidências referentes a esses delitos são mais frequentes.
“Nós temos recebido muitas denúncias com relação à perturbação sonora aqui em Picos. Nós temos uma Legislação Federal e a sociedade tem denunciado bastante com relação a essa situação que realmente incomoda as pessoas”.
Na ocasião, caso seja constatado o uso abusivo de som (poluição sonora), será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além da apreensão do equipamento sonoro em alguns casos.
“A perturbação sonora ela se consuma independentemente de horário. A qualquer momento, do dia ou da noite, se a pessoa se sentir lesada, ela deve entrar em contato com a polícia e denunciar. E a PM, cumprindo seu papel, vai ter que tomar as devidas medidas sobre o caso, fazendo o TCO e, dependendo do caso, fazendo apreensão do instrumento perturbador”, concluiu.
O major explica que se as pessoas tivessem a consciência de ouvirem seu som, de forma que não incomodasse a sociedade, estava tudo bem, já que o limite permitido é de 80 decibéis.
“Infelizmente essas pessoas muitas vezes abusam da questão sonora. Em consequência disso, a população liga para o quartel pedindo solução da PM. A Polícia Militar, cumprindo seu papel de preservação da ordem pública, tem que atender essas ocorrências. E estamos aqui para combater”, disse.
Confira a entrevista
Major Félix
