O ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-presidente Lula. O petista está preso há mais de 1 ano na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
“Esse habeas corpus foi protocolado hoje no STF e estamos aguardando a definição do relator. Tem um pedido de liminar para soltar imediatamente o presidente Lula”, disse Daniel Oliveira.
O ex-secretário, que também é advogado, disse que o fundamento jurídico principal é o principio constitucional da presunção da inocência.
“E também a garantia que o presidente Lula, com a redução da pena pelo STJ, tem que cumprir a pena imediatamente em regime semiaberto. É a tese que está sendo debatida nesse habeas corpus”, afirmou, definindo a tese como inovadora.
“É uma tese inovadora e acreditamos na soltura imediata do presidente Lula”, finalizou.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
Na última sexta-feira, o ex-presidente falou à imprensa pela primeira vez desde que foi preso. O petista disse que o país é governador por um bando de malucos e que ficará preso pelo tempo que for até provar sua inocência.
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