Tag: habeas corpus
Tribunal de Justiça concede habeas corpus a acusado de tráfico de...
Neste sábado, 02 de abril, a prisão preventiva do jovem de iniciais M.V.M.S, que havia sido preso na data de 11 de março de...
Defesa de Lula pede ao STJ para ex-presidente cumprir pena em...
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o ex-presidente passe a...
STF nega habeas corpus para Lula e advogado do Piauí diz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus pedindo a soltura do ex-presidente Lula, impetrado pelo advogado Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do...
Advogado do PI entra com habeas corpus e pede soltura de...
O ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-presidente Lula....
Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar...
No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente...
Presidente do STJ mantém prisão de Eduardo Cunha
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou ontem (18) mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha,...
STJ rejeita pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula
A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
