O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. Em referência à data, a nossa reportagem conversou com o coordenador municipal do Procon, Fabrício Eulálio, que traz orientações sobre as fraudes que geralmente são aplicadas em datas comemorativas.
“Muitas vezes nessas datas comemorativas, como por exemplo, já passou a Black Friday, como está sendo hoje o Dia do Consumidor, algumas lojas se favem valer desse dia para impor alguns descontos, apresentar, dizendo que tem desconto de 20, 30, 40, 50% nas mercadorias, quando na verdade, elas não estão dando desconto, elas aumentam o preço da mercadoria e dizem que estão dando aquele desconto. Muitas vezes é bom analisar o preço que se tinha antes e o preço que apareceu posteriormente nessas ditas promoções”, alertou.
Eulálio reforçou ainda a importância de a população, quando for comprar pela internet, pesquisar sobre a loja virtual, como por exemplo, as reclamações acerca de vendas não entregues, ou de produtos com defeito. Pesquisar se o site é real e ainda sobre os prazos de entrega. Através do endereço www.ebit.com.br o consumidor pode fazer buscas sobre a reputação de uma loja na internet. O ebit analisa os pontos positivos e negativos de cada e-commerce desde 2001.
Na oportunidade, o coordenador fala da atuação do órgão no município e como os consumidores devem proceder diante de uma reclamação.
“Geralmente as pessoas não têm conhecimento que existe o órgão Procon em Picos, e na verdade ele é um órgão em parceria com a Prefeitura Municipal, e tem como principal objetivo proteger a todos que se sintam lesados com alguma compra, com alguma prestação de serviço não cumprida, com as relações de consumo em geral. Sempre que tem uma necessidade de o Procon intervir, a pessoa tem que comparecer ao órgão, levando toda documentação pertinente àquela reclamação. Nós fazemos sempre uma reclamação em questão de trinta dias ou menos, nós resolvemos ela diretamente com a empresa”, explicou.
Fabrício Eulálio destacou que a empresa que não soluciona o problema do reclamante diante do Procon, no período estabelecido, ela fica com o seu registro “sujo” tanto no município, quando a nível nacional. A unidade de Picos é integrada ao Sistema Nacional do Procon e atua também em parceria com o órgão a nível estadual e ainda com o Ministério Público.
O Procon de Picos fica localizado no Centro Administrativo, na entrada do bairro Ipueiras, próximo às escolas Marcos Parente e Vidal de Freitas.
Direitos do Consumidor no Brasil
No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991).
Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.
Todo o consumidor que necessita de auxílio sobre os seus direitos deve procurar o PROCON da sua cidade.
CONFIRA A ENTREVISTA COM FABRICIO EULÁLIO
