O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos Modesto (PT) confirmou que 90% das prefeituras estão sendo obrigadas a fazer demissões, devido a crise financeira.
Com queda nos repasses, principalmente para educação e saúde, os prefeitos adotam medidas amargas para evitar o atraso na folha de pagamento dos servidores municipais.
“Temos metade dos recursos da receita corrente líquida dos municípios comprometida”, afirmou Gil Carlos.
O corte ocorreu principalmente nos repasses dos programas do governo federal nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficiente para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas e um dos elementos trabalhados é a folha de pessoal de comissionados e contratados”.
O presidente informou que o Fundo de Participação dos Municípios teve um incremento 6% até agosto. No entanto, ele ressalta que o aumento não atende as demandas que também sofreram reajuste. Entre os aumentos estão o piso do magistério, os reajustes na energia e combustíveis e outros itens.
Recursos insuficientes
Gil Carlos informou que as prefeituras recebem de auxílio para o transporte escolar não cobre um quatro das despesas que tem o município. “Recebe-se hoje no transporte escolar R$ 12,00 por aluno mês e gastamos R$ 120 por aluno mês. São João do Piauí, por exemplo, recebe R$ 11 mil e gasta R$ 90 mil. É uma disparidade”.
Outro item que o recurso não cobre é a merenda escolar e gastos com equipe do PSF (Programa Saúde da Família). A prefeitura recebe 6 centavos por refeição do estudante e gasta R$ 4,80. Já o PSF, o governo federal repassa R$ 13 mil por equipe e o município gasta R$ 40 mil para a manutenção da equipe do PSF.
“A orientação que demos aos prefeitos é que é preciso economizar e a principal despesa é a folha de pagamento, portanto, é aonde se corta de maneira a ter mais resultados, mas não se pode comprometer os serviços essenciais”.
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