Com o objetivo de verificar como está ocorrendo o desempenho da profissão de enfermagem em todos os pontos normativos ao exercício dessa profissão, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), através de um calendário prévio, está realizando uma série de visitas e fiscalizações em instituições de saúde dos diferentes municípios do estado.
As inspeções, consideradas pelo Conselho como de rotina, começaram ainda no mês de janeiro e estão sendo realizadas pelo departamento de fiscalização do Coren-PI, devendo se prolongar até o final do ano. A meta é que ocorra 650 inspeções nas unidades de saúde do estado em 2019, podendo haver uma nova fiscalização em unidades já inspecionadas. De Janeiro pra cá, instituições de saúde das cidades de Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II e Piripiri, que constituem a regional de Piripiri, já receberam as equipes de fiscalização do Coren-PI.
Segundo o Dr. Arthur Antunes, coordenador do Departamento de Fiscalização, essas inspeções constituem uma forma do Conselho averiguar como está sendo praticada a enfermagem nos municípios visitados, fazendo as devidas notificações quando necessário. “Temos um planejamento de inspeção previamente estabelecido e o nosso foco é observar como está ocorrendo o exercício da profissão de enfermagem nas instituições de saúde que pretendemos visitar até o fim do ano. De acordo com o que for constatado, é que tomaremos as devidas providências, caso necessárias. As inspeções já começaram desde o mês de janeiro e algumas unidades já visitadas foram autuadas”, disse o coordenador.
Além das fiscalizações e das notificações quando necessário, as equipes de inspeção do Coren-PI realizam ainda, o monitoramento e o acompanhamento das devidas soluções exigidas pelo Conselho, que forem acontecendo no dia a dia. Ainda segundo o Dr. Arthur, a previsão para o retorno as instituições já averiguadas é para o segundo semestre de 2019.
A finalidade desse retorno é verificar o que foi sanado e quais as irregularidades e ilegalidades que ainda persistem nas unidades. Algumas encontram-se em situação crítica, segundo as equipes de fiscalização. Dentre as irregularidades e ilegalidades constatadas, as mais comuns são: inexistência do enfermeiro, inexistência da sistematização da assistência de enfermagem e inexistência do cálculo de dimensionamento.
Contudo, além de averiguar como está ocorrendo o desempenho da profissão de enfermagem e constatar possíveis irregularidades e ilegalidades, essas inspeções realizadas possuem ainda, cunho educativo, ou seja, servem para orientar os profissionais sobre o exercício da profissão, divulgar sobre o código de ética da enfermagem para que esses profissionais exerçam suas atividades segundo os preceitos desse código e dar subsidio e informações para que os enfermeiros e responsáveis técnicos executem suas atribuições de forma mais efetiva e correta.
Tatiana Maria Melo Guimarães é presidente do Coren-PI. Segundo ela, as fiscalizações de rotina já existiam no Conselho mas esse ano um novo formato foi adotado: além das visitas de rotina para inspeção, haverá ainda as visitas de retorno. “Optamos por um novo formato de fiscalização e estamos inspecionando as regiões do Piauí. No entanto, além dessas visitas de inspeção, haverá ainda, visitas de retorno porque iremos cobrar o que foi constatado ilegal ou irregular. Anteriormente eram feitas as fiscalizações mas nós não tínhamos os Processos Administrativos de Fiscalização. Agora teremos. A novidade da gestão é isso: a abertura desses processos com acompanhamento. E isso se dá em virtude de antigamente ocorrerem as inspeções, mas sem rigor, onde muitos processos ficavam abertos e não tinham retorno da fiscalização para acompanhar se a notificação tinha sido realmente concluída ou se as exigências do Coren-PI tinham sido de fato atendidas”, disse Tatiana.
Ascom
