O Ministério Público Federal deu aval nesta quinta-feira (29) a posse de deputados estaduais presos pela Operação Furna da Onça, no Rio de Janeiro.
Em sua decisão, o procurador Regional da República Carlos Aguiar registra a possibilidade de o deputado estadual reeleito Luiz Antonio Martins (PDT) participar da cerimônia de posse na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), nesta sexta-feira (1º), desde que escoltado por um policial federal e impedido de interagir com os demais parlamentares e funcionários.
Em seu parecer, o procurador se manifesta contra a presença de Martins na solenidade, mas admite a hipótese se essa for uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal).
No despacho, Carlos Aguiar aponta a possibilidade de, “entendendo esta Egrégia Corte pela concessão do pedido, o requerente ser conduzido pela Polícia Federal à Alerj, permanecendo acompanhado de policial federal durante toda a cerimônia, a fim de que não tenha nenhum tipo de contato com o mundo exterior, em especial com parlamentares e funcionários da Alerj”.
Dez deputados estaduais do Rio tiveram a prisão decretada em decorrência da Operação de Furnas. Como a operação foi deflagrada após a eleição, cinco deles tinham sido reeleitos. Os parlamentares foram diplomados por meio de procuração. Mas, para a cerimônia de posse do dia 1º de fevereiro, é exigida a presença do eleito.
Em sua petição, Martins alega que seus direitos políticos estão mantidos, já que ainda cabe recurso a instâncias superiores. Se a Justiça autorizar sua presença, o benefício poderá ser estendido aos demais deputados reeleitos.
Folhapress
