A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para que a investigação aberta com base nas delações do grupo J&F contra o futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e outros nove parlamentares, entre eles, o deputado federal e senador eleito do Piauí, Marcelo Castro (MDB),e o senador Ciro Nogueira (PP) permaneçam no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o entendimento atual do Supremo, quanto à prorrogativa de foro, os casos deveriam ser enviados à primeira instância a partir de fevereiro de 2019, porque não teriam mais relação com o mandato em vigência.
Na manifestação enviada ao STF, Dodge defende que as investigações abertas contra essas dez autoridades devem permanecer na Corte e requereu a abertura de “petições autônomas” para a continuidade dos casos. O procedimento é considerado a fase preliminar de um inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado.
Além de Onyx, o pedido é direcionado aos casos envolvendo os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM), além dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI).
A acusação contra Onyx é de que ele recebeu doações via caixa 2 da JBS. O deputado admitiu em uma entrevista que ganhou R$ 100 mil e pediu desculpas. Os delatores dizem ter pago ao deputado R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014.
Na mesma petição, a PGR também defende que os casos ligados à J&F de políticos não reeleitos e que perderão o foro com o fim da atual legislatura devem ser enviados a instâncias judiciais inferiores. Procurada, a assessoria do futuro ministro da Casa Civil ainda não se manifestou.
AZ
