O Piauí está entre os cinco estados com a maior proporção de jovens internos provisórios. Em todo o Estado, são 29,01% adolescentes nessa situação. A maior taxa registrada está no Amazonas, com 44,15%, seguido de Ceará (37,68%) e Maranhão (32,49%). O Piauí aparece em 4º, seguido de Tocantis com 26,53%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12) pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
O levantamento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos – sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
No geral, segundo o levantamento, o Piauí possui 162 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Destes, 47 são internos provisórios. A taxa de adolescentes internados por 100 mil habitantes no Estado chega a 3.3. Ainda de acordo com o levantamento, o Piauí possui apenas 3 meninas internadas.
Outros estados
Em todo o país, são mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento no Brasil. São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o estado do Acre é o que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado. Outra unidade que chama a atenção é o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Com informações do CNJ
