O Ministério Público do Trabalho divulgou ontem (23) a relação dos empregadores que constam na lista suja do Trabalho Escravo. No Piauí, seis empregadores foram autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Em todo país, são 132 nomes na lista. Na última lista divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atualizada em março deste ano, eram quatro empregadores e 67 trabalhadores resgatados, onde foram lavrados oito atos de infração e indenizações que totalizaram R$ 134.462,97.
Segundo os dados, 98 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização em situação degradante de trabalho desde então. A maioria deles trabalhava na extração de palha de carnaúba e em fazendas. Ainda de acordo com os dados do MPT no Piauí, a quantidade de trabalhadores resgatados vinha experimentando um crescimento significativo nos últimos anos, mas voltou a cair em 2016. Em 2012, por exemplo, era uma média de 16,5 trabalhadores resgatados por operação, no Piauí. Em 2015, esse número chegou à 24, mas voltou a cair em 2016, chegando a 16,75.
De janeiro a outubro de 2017, o Ministério Público do Trabalho no Piauí já recebeu 15 denúncias envolvendo condições de trabalho degradantes. Já entre 2003 e 2017, o Piauí resgatou 897 trabalhadores em situação análoga à de escravos. O Estado é o segundo do Nordeste em número de resgates, ficando atrás do Maranhão, com 2639 trabalhadores resgatados no mesmo período.
No entanto, há uma preocupação dos membros do Ministério Público do Trabalho de que os trabalhos de fiscalização fiquem prejudicados devido a edição de uma portaria do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publicada no último dia 13 no Diário oficial da União. A portaria traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.
Além disso, cortes orçamentários no Ministério também podem prejudicar a ação dos agentes. “Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Carvalho Moura.
Já o procurador José Heraldo de Sousa destacou que, no final de setembro, foram resgatados trabalhadores em situações degradantes no canteiro de obras da Adutora do Litoral, próximo à Parnaíba. Segundo ele, trabalhadores comiam sentados em túmulos, no meio do mato, e ingerindo refeições mal condicionadas, além de não disporem de equipamentos de proteção individual, nem local de asseio e descanso.
O município de Redenção do Gurguéia liderou o número de resgates em 14 anos, com 164 trabalhadores encontrados em condições degradantes. Em seguida, Jerumenha (88), Picos (61), Parnaíba (52) e Teresina (46) despontam no ranking.
Portal O Dia
