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Em tempos de avanços tecnológicos, o que não muda mesmo é a condição a que muitos trabalhadores estão submetidos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (MTE-PI) encontrou 63 trabalhadores em situações degradantes de escravidão ou parecidas no estado. As atividades que mais se aliciam trabalhadores estão relacionadas à extração da palha de carnaúba, carvoaria, agronegócio da soja e construção civil.

A maioria dos flagrantes ocorrem durante fiscalizações do MTE, acompanhada do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Em 2018, cerca de 63 trabalhadores já foram resgatados do regime de escravidão. Desses, 17 foram resgatados na extração de pedras, no município de Nossa Senhora de Nazaré, outros 6 foram retirados da produção da palha de Carnaúba em Batalha e agora, cerca de 40 em uma fazenda no município de Baixa Grande do Ribeiro.

“Em uma fazenda na região de Baixa Grande do Ribeiro, existem trabalhadores fazendo limpeza para o plantio de soja onde eles estavam em situações de completa degradância. Estamos no processo de retirada desses trabalhadores do local e dos pagamentos das rescisões”, confirmou a auditora fiscal do MTE-PI, Soraya Lima.

Outras propriedades que ficam na região Sul do estado, entre os municípios de Picos e Floriano também foram autuadas. A atividade desenvolvida sobre a extração da palha da carnaúba é destinada para confecção de produtos industrializados, como cosméticos, alimentos e remédios. A auditora explica ainda que esses trabalhadores da carnaúba, historicamente, vivem situações extremamente precárias e ainda há os trabalhadores da madeira carvoeira no sul do Piauí.

Sem carteira e sem higiene

Segundo Soraya, nas fiscalizações foram encontrados trabalhadores “sem alojamento adequado e sem condições sanitárias, sem carteira assinada e equipamentos de proteção”, diz.

O Piauí ainda é considerado o estado que mais exporta trabalhadores para outras regiões. Os registros no MTE indicam que a mão-de-obra barata e a falta de oportunidades de emprego são os motivos que levam a empregadores virem até aqui em busca desses empregados.

Piauienses em situação degradante em outros estados

Mas não só atividades ligadas ao meio rural se enquadram a problemas relacionados à trabalho análogo à escravidão. Fiscalizações do MTE apontam que muitos trabalhadores saíram do Piauí para trabalhar na construção civil na região centro-oeste e sudeste do país, inclusive, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

“As fiscalizações constataram situações de escravidão na construção civil, ou seja, no meio urbano. Hoje é algo generalizado. Esses trabalhadores saiam daqui e eram alojados de qualquer forma, não tinham água, a alimentação era precária”, expôs a auditora.

Medidas

O MTE e MPT buscam medidas de combater a prática do trabalho escravo. Outras duas denúncias estão em investigação pelo MTE e estão em segredo de justiça, o que reflete o trabalho intenso de garantir os direitos dos trabalhadores. Todas as denúncias estão em processo de conclusão. Os órgãos instauraram inquéritos civis contra os exploradores das terras e proprietários. Em 2017, 115 operações do Ministério do Trabalho e Emprego foram destinadas a erradicar o trabalho escravo em todo o país. (V.P.)

Vanderson de Paulo

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