A empresa Equatorial Energia comprou nesta quinta-feira (26) em um único lance a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).
O leilão aconteceu agora há pouco na Bolsa de Valores em São Paulo com transmissão ao vivo pela internet. A holding atua no setor elétrico do Maranhão e Pará e foi a única a dar lance no leilão.
A empresa deu o lance com índice de deságio de 119% no valor do índice combinado na flexibilização na tarifa. Neste momento, o BNDES está fazendo o cálculo para divulgar o valor exato da compra.
Esse foi o primeiro leilão de privatização de distribuidoras controladas pela Eletrobras no país. A sessão durou cerca de 30 minutos, entre a leitura das regras e a finalização do lance.
A Equatorial Energia é uma holding que controla a Cemar, no Maranhão, e a Celpa, no Pará, e tem importante participação no capital da Termoelétrica Geranorte. De capital pulverizado, a companhia tem entre seus acionistas a Blackrock, Opportunity e Squadra Investimentos, além de 69,7% de participação de administradoras e minoritários.
Tarifa para consumidores
Ao oferecer um lance com índice de deságio de 119, a Equatorial abriu mão de toda a flexibilização tarifária e ainda pagará uma outorga ao governo para assumir o controle da Cepisa.
Com a privatização, a redução de tarifas para o consumidor será da ordem de 8,5%, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino
Arrecadação
Segundo o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, a proposta da Equatorial garantirá ainda ao governo uma arrecadação de mais de R$ 95 milhões.
Desafios
Em pronunciamento na abertura do leilão, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, comentou que o Norte e Nordeste possui uma qualidade inferior de energia e paga uma tarifa cara, quando comparada com outras regiões.
Moreira Franco defendeu a melhor igualdade de oportunidades vinculadas ao fornecimento de energia para garantir a distribuição de energia com preço justo a todos os brasileiros. Esse deverá ser um dos desafios para a nova gestão.
Outro desafio citado pelo ministro é garantir uma conta de energia clara e compreensível de leitura para todos os usuários. Ele citou que a energia está presente na vida dos indivíduos e a realidade é de que todos irão viver “próximos a uma tomada”. O ministro citou como exemplo os carros elétricos.
“O sistema terá que se adaptar a essa realidade a partir de um pressuposto de uma sociedade mais justa e que haja o fornecimento de qualidade de energia igual para todos”.
Regras do leilão
Diante das dívidas de R$ 2,4 bilhões da empresa, foi fixado para a licitação um valor simbólico de R$ 50 mil.
Pelas regras do leilão, seria declarada vencedora a empresa que ofertasse o maior desconto da tarifa de energia (deságio). Por decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo foi fixado em 61,31% do reajuste extraordinário de 8,52% concedido pela Aneel à Cepisa, o que garantia uma redução de, pelo menos, 5,22% na tarifa de energia para os consumidores do estado.
Dívidas
Diante das dívidas de R$ 2,4 bilhões da Cepisa, foi fixado para a licitação um valor simbólico de R$ 50 mil. Como o oferta da Equatorial superou o deságio de 100%, será calculado também um valor de uma outorga a ser paga à União.
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