Em economia em fase de recuperação, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí teve aumento real de 11,6% no primeiro trimestre deste ano, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em seu estudo Visão Geral da Carta de Conjuntura, onde prevê crescimento econômico de 1,7% para o Brasil em 2018 e 3% em 2019.
A combinação da piora do cenário externo com incertezas sobre o cenário interno levaram o Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada a revisar algumas das projeções macroeconômicas para 2018 e 2019. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – o conjunto das riquezas do país – foi reduzida de 3% para 1,7%.
O estudo do Ipea mostra que a receita tributária do governo federal, administrada pela Receita Federal do Brasil
(RFB), cresceu 7,9%, em termos reais, no primeiro trimestre de 2018, ante igual período do ano passado. Segundo a RFB, a exclusão de fatores não recorrentes, decorrentes de programas de regularização tributária e do aumento da alíquota de Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS-Cofins) dos combustíveis, reduz o crescimento real da arrecadação federal para 4%, compatível com uma atividade econômica em crescimento.
Segundo o Ipea, a arrecadação de PIS-Cofins (excluído o efeito do aumento de alíquota de combustíveis) aumentou 8,2%; a receita previdenciária cresceu 2,6%; o Imposto de Importação (II) e o IPI-vinculado cresceram 21,1%, e o IPI (exceto vinculado),12,5%.
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceram 2,2% no período, fortemente influenciados pela redução da receita incidente sobre entidades financeiras, que caiu 16%.
Excluindo-se essa atividade, a receita de IRPJ e CSLL teria crescido 10%. Por fim, destaca-se o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo aos rendimentos do trabalho, que cresceu 4,4%.
Para os estados, a receita corrente líquida (RCL) no primeiro bimestre de 2018 apresentou crescimento de 6,2% vis-à-vis o mesmo período de 2017.
De acordo com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cresceu 8,5% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2017. Destaca-se, por seu peso econômico, o aumento expressivo nas arrecadações de ICMS em Minas Gerais (16,5%), Rio
de Janeiro (10%) e São Paulo (8,3%).
“É importante ressaltar, porém, que parte desse aumento de arrecadação pode refletir, em alguns estados, o crescimento de alíquotas”, ressalta a pesquisa do Ipea.
A Visão Geral da Carta da Conjuntura projeta uma inflação (IPCA) de 4,20% em 2018 e 4,30% em 2019. O impacto da greve dos caminhoneiros, bem como o aumento do dólar e quebras de safra, tanto no Brasil quanto na Argentina, afetou negativamente a inflação de vários subgrupos para o mês de maio, com destaque para “Tubérculos, Raízes e Legumes”, “Hortaliças e Frutas”, “Leite e Derivados”, “Farinhas, Féculas e Massas”.
Segundo o trabalho, “a retomada de uma trajetória de crescimento sustentado no país depende de forma crucial do equacionamento do desequilíbrio estrutural das contas públicas, o que só poderá ser alcançado mediante a aprovação de reformas importantes no Congresso Nacional – dentre as quais a reforma previdenciária. Enquanto esta questão não for sanada, a economia brasileira continuará vulnerável a vários tipos de choques externos e domésticos, devendo apresentar crescimento baixo e vol
O documento explica que o desempenho deste ano deve ser impulsionado pelo consumo das famílias (2,3% de crescimento) e pelos investimentos (alta de 3,6%). Haverá aumento também do PIB da indústria (1,4%) e de serviços (1,8%). Já o consumo do governo deverá diminuir 0,5%, e a expectativa para o PIB agropecuário é de queda de 1%. Para 2019, a projeção é de um crescimento de 3% do PIB.
“No ano passado tivemos uma deflação no setor de alimentos. Neste ano, prevemos um aumento de 3,9% e, embora possa parecer, a greve dos caminhoneiros não é a principal causa desse aumento. O que deve acontecer no restante do ano é uma reversão da tendência de queda dos preços dos alimentos ao consumidor final, o que já era esperado antes da greve”, afirma José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.
Meio Norte
