O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que se fala muito em repressão à criminalidade no Brasil, quando a melhor política que pode ser praticada é a da prevenção. Na visão dele, a sociedade, com razão, quer punição aos criminosos, mas, nomeando todas as facções espalhadas no país, alertou que o sistema penitenciário é “controlado pelas grandes gangues”. “Nós nos tornamos recrutadores dos soldados para o crime organizado que vai para dentro do sistema penitenciário, ou seja, nós estamos fazendo crescer um monstro para nos destruir. Vamos ser claros. Precisamos desarmar isso”, disse.
De acordo com o ministro, o “motor da violência” no Brasil está na juventude de 15 a 24 anos. “Se olhar o que acontece no sistema prisional e nas periferias é ver essa moçada que está morrendo, mas também está matando muito acima da média”, disse, destacando que são esses jovens que, ao serem presos, aumentam o número de integrantes de facções criminosas nas prisões.
Esta violência também se reflete na sociedade. “Uma sociedade que é vulnerável, que sai daqui e pode levar uma bala perdida, como aquele garoto ou os policiais que estão morrendo para salvar nossas vidas. Isso é trágico, revoltante e indigno”, disse o ministro.
Terceira maior população carcerária
De acordo com o ministro, o sistema prisional brasileiro tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Ele destacou que os números, que não são exatos, apontam para 726 mil apenados no Brasil, número que cresce a cada ano. Jungmann disse que a população prisional está crescendo, em média, 7% ao ano. Isso resultará, ao final de 2019, em mais de 1 milhão de presos no Brasil.
“São jovens que estão indo para a cadeia, é o nosso futuro que está indo para a cadeia e esses jovens que estão lá sobretudo são pretos, pardos, de baixa educação e de baixa renda, ou seja, somos também seletivos neste sentido. Não estamos criando oportunidade para esta juventude”.
Plano nacional
Para o ministro, o Brasil precisa elaborar um plano decenal de segurança pública construído por todos os que fazem parte dessa área. Jungmann disse que, pela primeira vez, o governo federal lidera ações de segurança pública e avaliou que este é o motivo de, até agora, não ter sido preparada uma política nacional para o setor.
Essa lacuna, para Jungmann, não foi solucionada pela Constituição de 1988, que embora tenha definido atuações nas áreas de saúde e educação, inclusive com destinação de recursos, não garantiu tratamento semelhante para a segurança.
Uma das preocupações com a criação do ministério, foi definir além das áreas de atuação, as formas de garantir os recursos necessários para um setor que dependia apenas de orçamento de governos estaduais. Segundo o ministro, com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) esta situação mudou porque os recursos passaram a ser definidos por lei. A isso, se juntou a linha de crédito aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a contratação de empréstimos aos estados destinados a projetos da área de segurança.
Integração
Segundo Jungmann, a palavra-chave para enfrentar o crime organizado no país é integração, sem o que não se resolve o problema. Na visão do ministro, parte do enfrentamento dessa questão, avançou com a criação do Susp, alimentado por dados e avaliações de órgãos de segurança federais e estaduais. Além disso, começou a funcionar a Câmara Setorial de Prevenção Social e de Segurança, que se reúne frequentemente no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros da área social do governo. Um dos resultados desses encontros é a parceria com o ministério da Educação para a inauguração de uma Escola de Segurança Pública.
Jungamann deu as declarações durante participação no Rio International Defense Exhibition -Ridex 2018, no Pier Mauá, centro do Rio, uma feira de equipamentos de Defesa. Depois da palestra, o ministro foi atendido, em uma sala reservada, por uma médica da marinha, porque estava sentindo muita dor provocada por uma otite no ouvido esquerdo. Lá mesmo ele foi medicado e percorreu a feira.
Agência Brasil
