Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo projeto “Sistema Prisional em números”, disponibilizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Piauí é o terceiro estado com menor população carcerária feminina do Brasil, ficando atrás apenas dos estados do Pernambuco, com 15 detentas, e do Amapá, com 115 detentas. Os dados são referentes ao ano de 2017.
Ao todo, 161 mulheres estão encarceradas no estado. Destas, 31 estão em regime fechado, 41 em regime semi-aberto e a maioria, 89 detentas, estão em prisão provisória. Com 166 vagas no total, a taxa de ocupação feminina nos presídios piauienses é de 96,99%.
Apesar dos índices considerados positivos para a população feminina, a realidade dos detentos do gênero masculino está longe de ser a ideal. Isso porque o Piauí possui a terceira maior superlotação de presídios do Nordeste.
De um total de 2.261 vagas em presídios para homens, 4.302 estão encarcerados nas 13 unidades prisionais analisadas no estado, representando uma taxa de ocupação de 178,42%. Ao todo, são 1.711 presos provisórios no sistema carcerário aguardando julgamento.
Mortes e lesões
Outro dado importante divulgado pela pesquisa diz respeito ao número de mortes e lesões corporais registradas nas penitenciárias piauienses. Em 2017, 13 detentos foram mortos enquanto estavam sob a custódia do Estado e 39 casos de lesões corporais praticadas por servidores foram registradas. Nenhum caso de maus-tratos foi observado no período.
De acordo com a pesquisa, o ano de 2017 foi marcado por fugas e rebeliões de detentos no Estado. Ao todo, oito rebeliões foram registradas e 107 detentos fugiram do sistema prisional. Destes, 85 presos foram dados como fugitivos depois de uma fuga em massa na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, na cidade de Esperantina.
A rebelião iniciou com um protesto contra a transferência de presos da unidade que estava sendo realizada pela gerência do presídio. Na ocasião, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que grande parte da estrutura do presídio foi danificada durante a rebelião.
Ressocialização
Um dos fatores que pode contribuir para a diminuição do número de reincidentes no sistema carcerário é a ressocialização. Contudo, menos de 10% dos presos realizam algum tipo de trabalho interno nos presídios. O levantamento mostra ainda que apenas 92 detentos exercem alguma atividade externa e 90 possuem trabalho remunerado. O número de detentas que trabalham é proporcionalmente maior do que o da população carcerária masculina. Entre as 161 detentas, 44 presas trabalham, representando 27,33% do total.
O Dia
