Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) definiram, em reunião da Comissão de Finanças da casa, o calendário para análise, apresentação de emendas e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. A proposta já foi discutida com técnicos da casa. Além disso, uma reunião com a equipe da Secretaria de Planejamento (Seplan) está programada para a próxima semana.
Segundo o deputado Nerinho, relator do projeto, algumas secretarias pleiteiam um orçamento maior do que o estipulado pela LDO, mas o tema será discutido a partir de um planejamento concreto. Ele lembrou que a lei orçamentária é de responsabilidade do legislativo do Estado e de autorização do governador.
“Vamos discutir com todos os Poderes para que ela fique pronta e o Governo possa trabalhar no exercício do ano de 2019 com tranquilidade”, acrescentou o deputado Nerinho, que ainda ressaltou que o texto da LDO sofreu algumas modificações em consenso com a SEPLAN.
O prazo regimental para a votação do Orçamento em plenário é até 17 de julho, mas antes disso ainda é previsto a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei e uma nova apresentação do relatório na Comissão de Finanças da Alepi.
O Dia
