Em sessão realizada no último dia 6 de março, a Primeira Turma do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Picos, José Airton de Sousa, que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Geminiano, Erculano Carvalho (PP), o vice-prefeito Luiz Gonzaga e vereadores eleitos pela coligação “Juntos podemos fazer muito mais” (PP, PDT e SD).
Na ação ajuizada pela coligação “A vitória da força do povo”, formada pelos partidos do MDB e PSD, o Ministério Público pedia a declaração de nulidade dos registros de candidaturas e a cassação dos mandatos – sob a alegação de fraude eleitoral – do prefeito Erculano Carvalho, do vice-prefeito Luiz Gonzaga e dos vereadores eleitos Maria das Graças Rodrigues Pinheiro (SD), Francisco Milton Vieira e Francisco Antão Florentino, os dois últimos sendo membros do Partido Progressista (PP) – todos pertencentes à coligação “Juntos Podemos Fazer Muito Mais”.
O pedido foi ajuizado sob o argumento de fraude eleitoral na cota de gênero, afirmando que a lisura das eleições no município foi totalmente comprometida pela fraude eleitoral consubstanciada no lançamento de candidaturas fictícias com o objetivo de aparentar o cumprimento formal da regra do art. 10, § 3º da lei de número 9.504/97 sem que a candidatura existisse de fato. A aliança tinha como candidato a prefeito Manoel Borges de Moura, o Marli (MDB), que ficou em segundo lugar.
A fraude, segundo a ação, diz respeito à candidatura de Érica de Moura Carvalho Oliveira, que apesar de ter registrado a candidatura, não havia participado da campanha como candidata ao cargo eletivo.
Na sentença dada, o juiz José Airton Medeiros de Sousa não vislumbrou no caso em estudo as provas necessárias para se configurar a fraude denunciada aos autos do processo, por esta razão, o magistrado considerou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento da ação. No recurso o processo foi relatado pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, que se manifestou pela manutenção da sentença de primeiro grau e foi seguido pela maioria dos membros da corte.
O prefeito Erculano Carvalho disse ter certeza de que o colegiado iria respaldar a decisão da Justiça Eleitoral. “Eu já esperava esse resultado, pois além de saber que jamais cometi atos ilícitos nas eleições que já disputei, confio plenamente na Justiça do meu estado”, frisa.
Ao ser recepcionado por centenas de moradores, o gestor comemorou o resultado e anunciou investimentos para o município a partir da chegada de recursos oriundos de quatro emendas parlamentares.
Entre as novidades estão a construção de 50 unidades habitacionais através do Ministério das Cidades; uma emenda do deputado federal Assis Carvalho (PT) na ordem de R$ 230 mil para a área da Saúde; por sua vez, o deputado federal Mainha (Progressistas) destinou R$ 300 mil para aplicação em obras de calçamento; a deputada licenciada Rejane Dias (PT) autorizou o empenho R$ 120 mil oriundos de suas emendas para serem investidos na zona rural do município e a deputada federal Iracema Portella equipamentos para construção de uma academia de saúde.
Empolgado com as novidades, o prefeito Erculano Carvalho agradeceu a atenção dada pelos parlamentares e ressaltou o seu compromisso em continuar trabalhando em prol da população geminianense.
