O Projeto de lei de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas) foi aprovado nesta terça-feira (02) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O PL 68/23 apresentado pelo parlamentar visa garantir a concessão de meia-entrada em eventos culturais às doadoras de leite materno no Piauí.
Conforme o deputado, a medida vai estimular as doações aos bancos de leite do estado, que “enfrentam constantemente problemas no estoque”. Aldo Gil defendeu o seu projeto afirmando que ainda são poucas as doadoras de leite materno e que a legislação não prejudica os estabelecimentos culturais por conta da pouca quantidade de pessoas que vão ter direito à meia entrada e ainda incentiva a doação.
“Nossa preposição visa estimular a promoção e incentivo às doações de leite materno, tendo em vista que os bancos de leite do estado enfrentam constantemente problemas no estoque. O objetivo é ampliar o processo de doação de leite, para que mais vidas sejam salvas. Também é uma forma de ajudar essas crianças a terem uma nutrição mais adequada, que vai influenciar em toda a vida adulta”, relatou.
A isenção estende-se aos espetáculos teatrais e musicais, shows, exposições de arte, exibições cinematográficas, circenses, eventos esportivos e demais manifestações culturais e de entretenimento que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada. O projeto segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Fonte: Ascom
