A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia Regional de Paulistana, prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (01), o nacional S.G.P, de 25 anos de idade, pelo crime de Subtração de Criança ou Adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda, previsto no Art. 237 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da criança e do adolescente).
A ação aconteceu após ter sido informado na na delegacia de Paulistana, que S.G.P teria levado M.E.A.C, adolescente de 13 anos de idade, da casa da família, tendo sumido com ela por 8 dias. De acordo com as informações, a família teria pedido para S.G.P levar a adolescente de volta para casa, e ele se negou.
Identificado onde autor e a vítima se encontravam, uma equipe da Delegacia de Paulistana se direcionou até o local indicado. “Constatado a presença do individuo, junto com a adolescente, o mesmo foi preso e levado para delegacia para as diligências cabíveis” informou a PC.
Segundo a polícia, durante o procedimento foi averiguado que S.G.P também mantinha relações sexuais com a adolescente de apenas 13 anos, configurando o estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do código penal, que proíbe expressamente qualquer tipo de envolvimento sexual com menores de 14 anos.
Pelos fatos apurados, foi feita representação pelo pedido de prisão preventiva, que foi acatado pelo judiciário. O indivíduo agora se encontra preso preventivamente e à disposição da justiça.
“A Polícia Civil, através da Delegacia de Paulistana, aproveita o momento para alertar que o envolvimento com menores de 14 anos é expressamente proibida pela legislação penal, em seu Art. 217-A, caracterizando o estupro de vulnerável, estando a Polícia Civil vigilante a tais fatos para efetuar as diligências necessárias se apuradas tais condutas delitivas”.
