O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, se manifestou sobre a polêmica em torno do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja) após vir à tona supostas irregularidades que sugeriram que pessoas falecidas estariam matriculadas. Sobre os mortos que aparecem na lista, o gestor justifica que faleceram durante o processo e reforça que não houve dano, uma vez para que o pagamento da bolsa, em torno de R$ 400 como apoio financeiro, é necessário um teste censitário presencial.
“Não tem dano! Quem faz o pagamento da bolsa é a Caixa Econômica Federal, que não vai abrir conta para uma pessoa falecida e nem vai executar o pagamento para uma pessoa falecida. Quando não vai ao teste, a modalidade financeira do programa trava”, destaca o secretário da Seduc.
A denúncia, baseada em um relatório preliminar Tribunal de Contas do Piauí (TCE), é que 1.052 pessoas mortas estariam inscritas em 23 entidades contratadas pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) e com frequência diária listada nas aulas. Ellen Gera diz que após solicitação da Seduc, o TCE enviou uma lista com apenas 808, número que foi reduzido a 276.
“Dos 1.052, quando solicitado, só foi devolvido a lista com 808 nomes, mostrando que o relatório é preliminar e passível de ajustes. Desses 808, 532 já tinham sido identificados pelo programa que eram pessoas que não estavam aptas a seguir na triagem, eram pessoas falecidas, e não passaram para as fases seguintes. Desses, 276 seguiram no processo, boa parte faleceu em 2021 e 2022, ou seja, faleceram durante o processo ou faltaram o teste de entrada”, sustenta o secretário que reforça que o controle do programa.
“Não tem como uma pessoa falecida seguir no Proaja devido ao seu regramento de triagem eletrônica e controle presencial em pelo menos em três momentos: teste de entrada , teste de monitoramento e teste final”, reitera Ellen Gera.
Graciane Araújo
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