Após o Congresso aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, os governadores iniciaram um novo movimento para tentar barrar as alterações. Com informações do R7.
Os líderes locais temem perda de arrecadação e prejuízos para angariar recursos para áreas básicas, já que o ICMS é a principal fonte de verba dos estados por meio de um tributo.
“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, anunciou o coordenador do Fórum dos Governadores e líder do Piauí, Wellington Dias (PT).
A contrapartida aos governadores, que seria a aprovação da proposta que cria a conta de estabilização para conter a alta dos preços, não foi confirmada pelo chefe do Executivo, o que traz ainda mais desconforto aos governadores. “O diálogo aberto ontem foi de faz de conta”, reclamou Dias, em relação às tratativas negociadas junto aos parlamentares.
Na avaliação dos governadores, o ICMS não é o motivo do aumento dos combustíveis e sim a política de paridade de preço internacional adotada pela Petrobras. Eles defendem uma revisão do modelo e a reforma tributária como forma de garantir uma solução permanente à instabilidade dos preços dos derivados de petróleo. “Ontem mesmo tivemos mais um mega aumento da gasolina e óleo diesel e com ICMS igual a novembro. Por que o aumento? Não foi o ICMS e sim a indexação ao preço internacional”, concluiu Dias.
