A Prefeitura de Geminiano está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022/2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022.
Elaborado a cada quatro anos, o PPA é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define objetivos e metas para a administração do município para o período de 2022 a 2025.
Já a LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta a previsão dos recursos.
Na manhã desta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, aconteceu uma audiência pública para a apresentação e discussão das propostas do PPA e LOA. A apresentação foi realizada pelo assessor contábil do município, Glauber Luz.
O objetivo da audiência, segundo Glauber, foi, além de apresentar as propostas, esclarecer dúvidas e questionamentos, e ouvir as sugestões da população na formulação do PPA e LOA, documentos que fazem parte do ciclo orçamentário do município.
O evento reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, de entidades de classe e a sociedade civil em geral, que tiveram voz ativa nas discussões, principalmente, da Lei Orçamentária 2022. A proposta prevê uma receita, bem como fixa as despesas, no montante de R$ 24,1 milhões para o próximo ano.
As propostas serão finalizadas pelo Executivo Municipal e retornarão para a apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. O projeto do Orçamento deve ser enviado ao Legislativo até 30 o dia 30 de setembro, e o PPA até 31 de outubro.
Prefeito Erculano Carvalho definiu a audiência como um momento de grande importância. “Estamos reunidos com o Poder Legislativo, com as entidades e com a população para discutir o que vamos colocar na Lei Orçamentária. Isso mostra a transparência da nossa gestão. Nós queremos que o povo participe e tenha conhecimento do que vamos projetar para 2022”, disse, afirmando que estão segundo assegurados recursos para todas as áreas. O gestor apontou o setor da agricultura como uma das prioridades para 2022.
Vereadora Mariana Cipriano, presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, afirmou que a Casa estará sempre de portas abertas e disposta a contribuir com o município. “Hoje nós estamos sediando esta importante audiência pública, um espaço democrático e participativo, e para nós é uma satisfação colaborar com a Prefeitura Municipal na elaboração do PPA e da LOA. Estamos sempre à disposição para receber aquilo que vem para somar e engrandecer Geminiano. Essa é a casa do povo!”, disse.
O secretário de Saúde, José Genival, o GG, enalteceu a gestão por convocar a população a participar da discussão e elaboração do PPA e da LOA e, consequentemente, das decisões para o município.
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Fonte: Cidades na Net
