A Prefeitura de Geminiano publicou nesta segunda-feira, dia 08 de junho, o Decreto Municipal nº 27/2020, que determina a prorrogação das medidas emergência em saúde pública, tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus, classificado como pandemia.
O Decreto considera a Nota Técnica do Comitê de Operações Emergenciais, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, que foi expedido na última sexta-feira, dia 06 de junho, orientando pela permanência das medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, bem como, pelo estabelecimento de programa de flexibilização gradual das restrições das atividades econômicas e sociais, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde.
Considera, também, que o Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 19.103, datado deste domingo, dia 07 de junho, determinou a prorrogação da suspensão das atividades comerciais no Estado até o próximo dia 22 de junho.
Conforme o novo Decreto Municipal, seguem suspensas todas as atividades e eventos previstos no Decreto Municipal nº 19, de 30 de abril de 2020, que trata das medidas de prevenção e combate ao Covid-19, dando continuidade as ações de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus até o dia 22 de junho.
Ainda conforme o Decreto, em relação a flexibilização das medidas de isolamento social, esta será planejada, de modo a preparar o retorno gradual, segmentado e regionalizado, das atividades econômicas e sociais, e terá por base as medidas adotadas pelo Estado do Piauí.
O artigo 3º prevê, ainda, que as disposições contidas no referido Decreto poderão ser revistas a qualquer momento, considerando o monitoramento da evolução da Covid-19.
