Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aponta que apenas 16 dos 224 municípios piauienses disponibilizaram aulas pela internet durante a pandemia do novo coronavírus. O relatório, referente aos meses de março e abril, mostra que 3.318 estabelecimentos de ensino da Educação Básica no Piauí foram fechados nas redes municipais, afetando diretamente 534.736 alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e educação especial.
Os municípios que regulamentaram, com publicação no diário oficial, o oferecimento de aulas remotas são Angical do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Corrente, Elesbão Veloso, Francinópolis, Guadalupe, Itainópolis, Jaicós, Jurema, Parnaguá e Teresina. Esse número corresponde a 7,1% dos municípios do Piauí.
“Desde a suspensão das aulas presenciais, a Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI tem realizado o acompanhamento concomitante, das ações dos municípios e do Estado, em relação a distribuição de merenda escolas, e os aspectos pedagógicos, como as aulas remotas, por exemplo. Concluímos esse relatório referente aos meses de março e abril e já estamos finalizando o mês de maio. Importante destacar que o levantamento foi feito a partir das regulamentações publicadas no Diário Oficial. Nós estamos buscando entender como cada rede de ensino está reagindo à pandemia”, explicou chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo.
Dos 224 municípios piauienses, apenas a cidade de Eliseu Martins não publicou normativo, em Diário Oficial, interrompendo a realização de aulas presenciais.
Dos municípios que emitiram normativo, 170 (76,23%) anteciparam as férias e suspenderam as aulas, 34 (15,25%) somente suspenderam as aulas e 19 (8,52%) somente anteciparam as férias. Sessenta e oito municípios (30,49%) regulamentaram a distribuição/oferta de merenda escolar.
A relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga, determinou o encaminhamento do levantamento para a UNDIME/PI (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Piauí), UNCME/PI ( União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Piauí) e CEE/PI (Conselho Estadual de Educação do Piauí), para que também possa auxiliar as suas respectivas ações.
Graciane Sousa
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Com informações TCE/PI
