O Ministério Público do Piauí (MP-PI) solicitou à Polícia Civil que investigue a realização de uma festa no município de Dom Expedito Lopes, a 288 km de Teresina. De acordo com o órgão, vídeos feitos durante o evento e que circulam na redes sociais mostram aglomeração de pessoas, incluindo de um vereador da cidade, em um churrasco realizado no dia 30 de abril.
No dia da realização do evento, o decreto do Governo do Estado que determinou quarentena e que proibiu aglomerações como forma de evitar a disseminação do coronavírus já estava em vigor. Além disso, segundo o MP, em Dom Expedito Lopes, também está em vigor um decreto municipal que veda a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais.
O órgão estipulou prazo de cinco dias para que a Polícia Civil instaure procedimento investigatório, inclusive que intime o vereador que estaria presente no evento para depor.
Conforme o MP, caso provada a realização da festa, será comprovada a prática do crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, previsto no artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um mês a um ano e multa.
Na data em que o evento supostamente foi realizado, o Piauí registrou 600 casos confirmados de coronavírus, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), com 24 mortes e 58 municípios com casos da Covid-19. Até essa terça-feira (6), o estado registrou 949 casos, 30 óbitos e 77 cidades com casos confirmados. Dom Expedito Lopes ainda não registrou casos da doença.
Fonte: G1 PI
