A Câmara de Teresina aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária ( LDO) de 2020. A legislação é uma diretriz de como a prefeitura vai aplicar o orçamento previsto para o próximo ano que é de R$3 bilhões.
A votação foi marcada por grande discussão na Casa entre os vereadores da oposição e da base aliada. Ao final, as emendas da oposição foram rejeitadas.
Após pedido da líder do prefeito, vereadora Graça Amorim, a base votou contra emenda do vereador Dudu (PT). O parlamentar da oposição pedia a retirada de emenda que impõe 20% do recursos de emendas parlamentares para a saúde.
Na proposta enviada pela prefeitura, a proposta era de 50%. Após protestos dos parlamentares, a porcentagem foi reduzida para 20%, que chega a R$ 4,4 milhões.
Isso significa um pouco mais R$ 400 milhões para a saúde. A prefeitura diz gastar 34% do orçamento com saúde. Cada vereador tem direito a R$ 800 milhões para aplicar em obras. No total, o valor das emendas chega a R$ 22 milhões.
“As emendas dos vereadores já são pequenas. Não é justo impor como o vereador deve gastar. Como a prefeitura diz que gastar muito com saúde e quer empurrar essa conta para os vereadores “, destacou Dudu.
A líder do prefeito afirma que o valor de 20% foi fechado após acordo com os vereadores. “Tudo foi dia todo nessa casa. O próprio vereador Dudu disse que 20% seria razoável. Temos que votar pensando em Teresina e não para fazer firulas”, disse Graça.
Os parlamentares da base reprovaram a emenda do vereador Joaquim do Arroz que destina R$ 2 milhões para o transporte eficiente. O recurso sairia da comunicação da prefeitura.
Entidades de defesa da pessoas com deficiência estavam na Câmara e protestaram contra a decisão.
“Não podemos citar apenas como base e oposição. Temos que votar com a consciência humana. Essas pessoas sofrem para ter um vida digna, um transporte digno. E a Câmara, por questões políticas, vota contra”, afirmou.
Apenas os vereadores Zé Nito ( MDB), Deolindo ( PT), Joaquim do Arroz ( PRP ) e Dudu ( PT) votaram a favor da emenda. Foram 17 votos contrários.
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