O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite de quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A presidente do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRAN), sediado em Picos, Jovanna Cardoso, vê a decisão do STF como uma vitória, apesar de a votação não ter sido concluída, Jovanna acredita em um resultado positivo.
“Felizmente o STF, que é o fiscal da Constituição Brasileira, não se deixou levar pela jogada política dos evangélicos, da bancada evangélica conservadora e não tirou de pauta o projeto de lei que criminaliza a homofobia e transfobia e votou ontem, já é considerada crime, volta na próxima sessão do dia 05 de junho apenas para confirmar sim ou não dos outros votos, mas já é crime, porque já tem 6 votos a zero. Seis votos já é maioria, são onze ministros”, apontou.
Jovanna destacou que a criminalização da homofobia representa uma conquista para os LGBTs. “Para quem já está cansado de sofrer, de ser perseguido, de ter os direitos negados, já está feliz por ter a homofobia, a transfobia considerada crime no Brasil, equiparado ao racismo. A partir de agora a gente não vai descansar, não aceitamos mais piadinhas, porque piada não é brincadeira, piada é ofensa. Então as pessoas têm que ficarem atentos a partir de agora, porque não vamos nos aquietar enquanto as pessoas preconceituosas, homofóbicas, fundamentalistas não serem punidos quando questionam a opção sexual das pessoas”, opinou.
As ações que pedem a criminalização da homofobia foram impetradas pelo antigo PPS (hoje Cidadania), pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) e pelo Grupo Gay da Bahia.
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