De acordo com um levantamento do G1, os presídios do Piauí estão 98,9% acima da capacidade. Ao todo são 4.811 detentos em todos os regimes, sendo que 4.753 presos estão ocupando vagas no sistema prisional, que conta apenas com 2.390 vagas. Em fevereiro do ano passado, a superlotação chegava a 71,8%, com 4.486 presos para 2.611 vagas.
Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer, segundo mostra o levantamento realizado dentro do Monitor da Violência, feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal.
Piauí, que esteve em 1º lugar nos últimos dois levantamentos, conseguiu reduzir o índice de provisórios de 65% em 2017 para 53% neste ano, mas o percentual segue alto. O subsecretário de Justiça do estado, Carlos Edilson, diz que foi preciso unir forças.
“Todo o sistema de justiça se reuniu. A secretaria passou todos os dados para a Defensoria Pública, que fez uma análise extramuros e partiu para dentro dos presídios para verificar in loco a situação de cada preso, já peticionando junto ao Poder Judiciário. O número só reduziu porque houve esse pacto envolvendo todos”, diz.
Segundo ele, esse trabalho foi feito, em um primeiro momento, na região metropolitana de Teresina. “Agora a gente vai para o interior do estado. E esse percentual tende a cair mais.”
Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil.
O levantamento mostrou que 1.924 presos do Piauí estudam, o que representa 40%. Apenas 820 detentos trabalham, equivalente a 17%.
Os dados levantados pelo G1 são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. Atualmente, são 708,5 mil presos nas penitenciárias de todo o Brasil. O número passa de 750 mil se contabilizados as pessoas em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia.
O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 726.712 presos no total.
O levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência é uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
G1
