A crise econômica que o país enfrenta tem elevado muitas pessoas a mudarem de comportamento. Essa necessidade de mudança impacta na prestação de alguns serviços como o atendimento jurídico oferecida pela Defensoria Pública do Piauí. No período de 2017 a 2018, a procura pelo serviço de um servidor público teve aumento de 12% no Piauí.
De acordo com o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, a qualidade do serviço prestado e a crise econômica são os principais fatores que contribuíram para o aumento da procura por atendimento.
“Ocorreu um aumento significativo na procura no atendimento da Defensoria Pública. No ano de 2017, foram 235 mil atendimentos. No ano de 2018, foram mais de 265 mil assistidos pela defensoria. Essa demanda se deve ao momento de crise, as pessoas passam a procurar mais esse defensor público, e também pela qualidade reconhecida do serviço prestados pelos defensores”, disse.
Erisvaldo Marques afirma que a preocupação da Defensoria é fazer com que a quantidade de defensores consiga acompanhar o crescimento da procura. “A principal questão orçamentária é financeira da instituição. É preciso fazer concurso público. A quantidade de defensores é pequena diante de toda a demando do estado do Piauí”, destaca.
Outro ponto que preocupa é a quantidade de defensores que devem se aposentar nos próximos anos. “Temos uma lista de defensores que já estão em vias de se aposentarem. É uma meta nossa realizar um concurso público nesse ano para que tenhamos a oportunidade de substituir algum defensor e também com o incremento, com a sensibilidade do governador Wellington Dias e da Assembleia nos possamos conseguir um orçamento melhor”, avalia.
O Piauí possui 117 defensores. Deste total, 63 atuam apenas na capital. O interior é coberto por apenas 54 defensores. O número de defensores considerados ideal para o Estado seria de 400.
O orçamento pequeno é outro desafio diante do aumento da procura pelo serviço. “O orçamento de 2019 ficou em torno de R$ 86 milhões. É pouco para a demanda total do estado do Piauí e para todo o aparato da Defensoria Pública. Temos despesas com alugueis, manutenção de servidores, toda uma estrutura de logística. A Defensoria tomou um impulso muito grande em todos os sentidos como divulgação e reconhecimento pela população. Em 2017, foi feita uma pesquisa pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a defensoria brasileira foi vista como a instituição mais importante pela pesquisa, dentro do sistema de Justiça”, destacou.
Fonte: Cidade Verde
