Início Destaque Operação Carnaval tem TCOs contra donos de paredões no litoral

Operação Carnaval tem TCOs contra donos de paredões no litoral

Crimes contra o meio ambiente e perturbação do sossego também são focos da Operação Carnaval 2019 do Centro Integrado de Segurança Pública. Várias reclamações contra o excesso de barulho provocado pelos paredões de som foram atendidas, principalmente através do Comando da CIPTUR e do Batalhão de Meio Ambiente.

De acordo com o Major Palhano, comandante da CIPTUR, foram registados no sábado (2) nove ocorrências de perturbação do sossego. Pelo menos dois acabaram em Termo Circunstanciado, um na praia do Coqueiro e outro em Cajueiro da Praia.
Aos turistas tem sido alertado que é proibido o uso de paredões, salvo os que estão com alvará expedido pelo município.

“Paredão é totalmente ilegal e proibido em qualquer horário. A exceção são os blocos de rua que solicitaram autorização junto a Prefeitura de Luiz Correia e o Ministério Público para fazer os desfiles. Qualquer outro caso é considerado um crime ambiental e pode ter multas de até um salário mínimo e meio, além do reboque do equipamento”, explicou o Comandante da CIPTUR.

Major Palhano e as equipes do Batalhão de Meio Ambiente, além dos policiais civis e militares de plantão no Centro Integrado, têm feito o alerta aos turistas e visitado residências denunciadas pelo uso de paredões para orientar sobre a proibição.

“Advertimos e se preciso fazemos o TCO. Em caso de não obediência à Lei, o paredão deve ser recolhido. O Ministério Público tem sido duro na aplicação das multas. Já tivemos caso que chegou a 10 salários mínimos para dono de paredão em Luís Correia. Não queremos atrapalhar a brincadeira do Carnaval, mas é preciso evitar os abusos”, concluiu.

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