A violência contra a mulher e o aumento do feminicídio preocupam o desembargador José James Gomes Pereira, que foi reconduzido na manhã de quarta-feira ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020,.
O desembargador José James Gomes Pereira disse que 10 mil processos de violência doméstica e feminicídios tramitam na Justiça do Piauí.
Ele afirmou que a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está treinando cabeleireiros, maquiadores, manicures e pedicures para que comuniquem ao órgãos casos em que suas clientes são vítimas de violência doméstica seja por apresentação de hematomas, ferimentos, sinais de lesões ou conversas informações das quais participem já que muitos funcionam como confidentes de suas clientes.
Os responsáveis pelas informações terão seus nomes e denúncias mantidos em sigilo.
Participaram da solenidade autoridades do Judiciário e representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil relacionadas ao tema.
A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
“Este ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu a Meta nº 8, que é voltada ao fortalecimento à rede de enfrentamento à violência contra a mulher e nós, da Direção do TJ-PI, estabelecemos o combate à violência contra a mulher e a celeridade dos julgamentos de feminicídio como uma das três prioridades de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando a importância da Coordenadoria da Mulher para a efetivação de políticas afirmativas para as mulheres no âmbito do Judiciário piauiense.
Em seu discurso de posse, o desembargador José James Gomes Pereira destacou a necessidade de as instituições públicas e organismos da sociedade civil enfrentarem juntos o desafio de combater a violência contra a mulher. Para o biênio que se inicia, o desembargador destacou algumas metas: realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no ano de 2020; criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Contra a Mulher do Estado do Piauí; instituição da Medalha do Mérito Juíza Regina Freitas; realização de três jornadas da Semana Pela Paz em Casa; capacitação continuada de servidores e magistrados e realização de ações de cunho educativo e preventivo voltadas à sociedade em geral.
Em nome das mulheres presentes à solenidade, a deputada federal diplomada Margarete Coelho parabenizou o TJ-PI e o desembargador José James Pereira pela atuação da Coordenadoria da Mulher. A advogada também elencou alguns desafios que as mulheres em geral ainda enfrentam em seu dia a dia e que precisam do empenho da sociedade como um todo para que sejam superados, como equiparação salarial entre homens e mulheres, maior representatividade política e proteção mais eficiente contra a violência doméstica.
Implantada em maio de 2016, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí do TJ-PI tem entre suas principais realizações a organização e a coordenação das Semanas de esforço concentrado de julgamento dos processos no Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. Além disso, a Coordenadoria também promove eventos e campanhas institucionais direcionadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.
Estão ainda entre suas atribuições recepcionar os dados, as sugestões e as reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, promovendo os encaminhamentos e divulgações pertinentes; promover articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica; e garantir apoio material e humano aos juízes competentes para o julgamento dos processos relativos ao tema, aos servidores e às equipes multidisciplinares para a execução das ações do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.
Estiveram presentes ao ato solene desembargadores, magistrados e servidores do TJ-PI, além de representantes das seguintes instituições: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecretaria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Delegacia de Proteção aos Direitos da Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), Comissão Estadual da Mulher Advogada (OAB-PI), Centro de Referência Esperança Garcia, Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência “Francisca Trindade”, Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e a Coordenadoria do Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM).
Nos primeiros 15 dias de 2019 ocorreram 119 feminicídios no Brasil
Nos primeiros 15 dias deste ano ocorreram 119 feminicídios no Brasil, divulgou a coordenadora do Movimento de Mulheres Nós Tudinha, Patrícia Amália.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de 1° a 15 de janeiro de 2019 foram registrados três feminicídios no Piauí.
Nos primeiros cinco dias de janeiro de 2019 foram 50 casos de feminicídio no país, quase cinco por dia.
O levantamento foi conduzido por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo), com base no noticiário nacional. Em 2017, uma pesquisa realizada com a mesma metodologia apontou 2,59 ocorrências diárias. Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 registrou, em média, 586 denúncias mensais de tentativas de feminicídio. Em 2017, foram 229.
Os dados dos últimos anos mostram que a estatística da violência contra a mulher no Brasil tem piorado muito.
Patrícia Amália anunciou que no sábado que antecede o Carnaval, dia 2 de março, o Bloco de Carnaval Nós Tudinha fará um desfile de protesto contra o feminicídio no Beco do Prazer, no Centro de Teresina.
“Nós vamos promover um ato de repúdio contra o feminicídio, que cresce a cada ano”, falou Patrícia Amália.
No Brasil, o feminicídio está previsto na Lei nº 13.104 de 2015 e é considerado o assassinato que envolve violência n doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
As vítimas de feminicídio são do gênero feminino. A vítima é uma mulher. Ela é a qualificadora do artigo 121, o que garante o aumento da pena.
A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a nova lei, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, como o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013.
Segundo o Atlas da Violência 2018, são registradas 13 mortes violentas de mulheres por dia. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país. O número representa um aumento de 6,4% no período de dez anos.
Já em 2017, dois anos após a Lei do Feminicídio entrar em vigor, os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos. Destes, foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área por dar visibilidade e mostrar, com mais precisão, o cenário da desigualdade de gênero no país.
Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Meio Norte
