Nos primeiros 15 dias deste ano ocorreram 119 feminicídios no Brasil, divulgou a coordenadora do Movimento de Mulheres Nós Tudinha, Patrícia Amália.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de 1° a 15 de janeiro de 2019 foram registrados três feminicídios no Piauí.
Nos primeiros cinco dias de janeiro de 2019 foram 50 casos de feminicídio no país, quase cinco por dia.
O levantamento foi conduzido por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo), com base no noticiário nacional. Em 2017, uma pesquisa realizada com a mesma metodologia apontou 2,59 ocorrências diárias. Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 registrou, em média, 586 denúncias mensais de tentativas de feminicídio. Em 2017, foram 229.
Os dados dos últimos anos mostram que a estatística da violência contra a mulher no Brasil tem piorado muito.
Patrícia Amália anunciou que no sábado que antecede o Carnaval, dia 2 de março, o Bloco de Carnaval Nós Tudinha fará um desfile de protesto contra o feminicídio no Beco do Prazer, no Centro de Teresina.
“Nós vamos promover um ato de repúdio contra o feminicídio, que cresce a cada ano”, falou Patrícia Amália.
No Brasil, o feminicídio está previsto na Lei nº 13.104 de 2015 e é considerado o assassinato que envolve violência n doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
As vítimas de feminicídio são do gênero feminino. A vítima é uma mulher. Ela é a qualificadora do artigo 121, o que garante o aumento da pena.
A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a nova lei, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, como o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013.
Segundo o Atlas da Violência 2018, são registradas 13 mortes violentas de mulheres por dia. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país. O número representa um aumento de 6,4% no período de dez anos.
Já em 2017, dois anos após a Lei do Feminicídio entrar em vigor, os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos. Destes, foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área por dar visibilidade e mostrar, com mais precisão, o cenário da desigualdade de gênero no país.
Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Meio Norte
