A parte de amanhã (13) 1.100 presos condenados do Piauí começarão a ter amostras de DNA coletadas pela Secretaria de Segurança (SSP-PI) para montagem do banco de dados com perfis genéticos. A ação se dá em cumprimento à Lei 12.654/2012, que torna obrigatória a coleta de amostras para identificação genéticas de criminosos condenados por crimes violentos contra a pessoa, crimes hediondos e delitos similares.
Das amostras coletadas, serão traçados os perfis genéticos dos condenados e todo o material ficará disponível no Banco Nacional de Perfis Genéticos, gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ao Ministério da Justiça. As informações serão de acesso das forças de segurança e serão utilizadas para dar mais celeridade e resolutividades em investigações policiais. Em todo o Brasil, já foram inseridos no Banco 13.197 perfis genéticos, entre perfis de condenados e oriundos de cenas de crime. As informações já auxiliaram mais de 560 investigações em todo o país.
A coleta de material genéticos se iniciará pela Penitenciária Major César, já nesta quinta-feira (13). Depois dela, serão colhidos os materiais dos presos condenados da Penitenciária Irmão Guido, do Centro de Detenção Provisória de Altos e, em seguida, as equipes partirão nas as as unidades do interior do Piauí.
A coordenadora da implantação do Instituto de DNA Forense do Piauí, Adilana Soares, explica como se dará essa coleta de DNA: “É uma coleta simples, de mucosa oral. Dessa mucosa, a gente extrai o DNA para formar o perfil genético. A gente tem um dispositivo de coleta própria. Primeiro é feita a raspagem da parte interna da bochecha e o material é levado em segurança até o processamento, onde será extraída o DNA a ser inserido no banco de dados”, relata.
O Piauí ainda não possui um laboratório próprio para o tratamento do material genético colhido, mas a previsão, segundo Adilana, é que em 2019 o Estado possa contar com o Instituto de DNA Forense, que possibilitará o confronto de exames periciais com mais brevidade. Isto dará mais celeridade e resolutividade a futuros inquéritos policiais, inclusive a investigações em curso de crimes que ainda não tiveram solução.
Dar mais eficiência e eficácia às investigações policiais é o principal mote da lei 12.654/2012, que torna obrigatória a coleta de dados genéticos dos presos para o banco de dados nacional. O senador Ciro Nogueira (PP), que é o autor do projeto, lembra que o Brasil é o sexto país do mundo com a maior taxa de homicídios e reiterou a necessidade de se combater a criminalidade de forma mais efetiva.
“É escandaloso o fato de que menos de 10% dos assassinos são processados e condenados, muitas vezes por mera ausência de prova material. Cito casos famosos, como o da cantora mexicana Gloria Trevi e do menino Pedrinho que foram elucidados graças ao exame de DNA”, relatou o senador”, diz o senador, destacando também que a lei do Banco de Dados Genéticos também poderá evitar a reincidência de crimes, uma vez que com a identificação por DNA tornara as decisões judiciais mais seguras e embasadas.
Vale destacar que todas as informações coletadas dos presos condenados terão caráter sigiloso.
O Dia
