O projeto de lei que propõe o fim das eleições para diretores das escolas municipais de tempo integral de Teresina tem gerado polêmica e críticas. A matéria foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal nesta semana e tem sido alvo de críticas por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) e de vereadores. Nesta quinta-feira (18), o secretário de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, rebateu as críticas garantindo que a proposta não acabará com as eleições nas unidades de ensino da capital.
O Sindserm considera que a matéria compromete a democracia tentando acabar com as eleições para diretores nas escolas municipais. De acordo com o sindicato, há a suspeita de que a intenção é fazer com que as direções nas unidades de ensino sejam ocupadas por nomeação direta, por meio do Secretário Kleber Montezuma. O presidente da Câmara, Jeová Alencar (PSDB) e alguns vereadores também se manifestaram contra o projeto, como Eduardo Borges, o Dudu (PT).
O secretário Kleber Montezuma contestou que o projeto de Lei 163/2018, da Prefeitura de Teresina, apenas altera o dispositivo de uma lei já existente. Segundo o secretário, a única diferença em relação a lei anterior é para que as eleições não aconteçam “provisoriamente” apenas nas 10 escolas de tempo integral do município, que só foram instaladas a partir de 2017 e 2018.
“A eleições nas escolas vão continuar acontecendo normalmente. Do mesmo jeito, sem mais nem menos. A única diferença é que agora a Secretaria começou a trabalhar com escolas de tempo integral, que começaram a funcionar do ano passado para cá e a alteração no projeto é para que as eleições não aconteçam apenas nessas 10 escolas de tempo integral, porque como elas são novas, julgamos que seria preciso três anos para que o projeto pedagógico e político dessas escolas, que é diferente das de tempo parcial, seja amadurecido”, afirmou ao Cidadeverde.com.
Kleber Montezuma acrescenta que, ao todo, são 306 escolas municipais em Teresina e que apenas 10 são de tempo integral, dos ensinos fundamental e infantil. Conforme Montezuma, para esse novo regime de tempo integral, é preciso haver o amadurecimento do projeto pedagógico ante de que possa haver eleições.
“Julgamos que seria preciso três anos. Por essa razão, o projeto estabelece que nessas escolas não haverá eleições. Apenas nelas. Isso também é provisório, porque nas próximas eleições para diretores, que será em 2021, elas já vão estar com mais de três anos de projeto pedagógico implantado e vão ter eleição, já entram todas normalmente para fazerem eleições. Isso porque o currículo é diferente das escolas com tempo parcial e precisa ser amadurecido, precisa ser implantado antes para que os professores se apropriem melhor dele, se acostumem, para que saibam como funciona. Então depois estarão mais preparados para que aí sim, realizem eleições e possam dirigir a escola”.
A vereadora Graça Amorim (PMB) endossou o posicionamento do secretério, em pronunciamento na tribuna nesta quinta(18), de que que as eleições para diretores das escolas municipais de Teresina estão mantidas. A vereadora explicou como vai acontecer o novo processo de eleição de diretores, vice-diretores, diretores-adjuntos apresentado pela Prefeitura de Teresina à Câmara previsto no projeto.
Segundo o a vereadora, a nova proposta regulamenta situações peculiares que não tinham previsão na última atulaização da lei que trata das eleições nas escolas, de 2012. “Esta previsão legal é de que as eleições diretas para os cargos de direção nestes tipos de escolas sejam feitas somente após os três primeiros anos de funcionamento delas. Porque até os três primeiros anos, ainda não está formado o Conselho Escolar, ou seja, a comunidade escolar ainda não está formada, que é quem elege a diretoria das escolas”, disse a vereadora.
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