A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) teve o melhor resultado da série histórica. Dos 12,6 milhões de estudantes beneficiários acompanhados neste terceiro período de coleta de 2018 – o registro é feito bimestralmente –, 12 milhões (94,86%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF. Outros 650.868 (5,14%) descumpriram com a frequência escolar mínima, ou seja, com a condicionalidade da educação.
Neste terceiro período de coleta de dados de 2018, referente aos meses de junho e julho, o público total para acompanhamento da frequência escolar foi de 14,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Foram acompanhados aproximadamente 12,6 milhões de alunos, o que representa um percentual de 89,08%. Nenhum município ficou sem informação da frequência escolar dos beneficiários e apenas quatro municípios registraram um resultado abaixo de 30%.
Para o levantamento dos dados, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e do Distrito Federal, mobiliza uma rede de, aproximadamente, 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários. O processo é feito por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).
Segundo Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, o acompanhamento da frequência escolar do programa se coloca como estratégia estruturante para esse desafio, contribuindo para chamar a atenção em relação à importância do tema da trajetória escolar de estudantes em situações diversas de vulnerabilidade.
“É fundamental sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e outros para a necessidade de romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais no contexto escolar”, destaca. “Historicamente, no Brasil, crianças e adolescentes em situação de pobreza sempre tiveram muitas dificuldades de entrar e permanecer na escola. O acompanhamento da frequência escolar desses beneficiários nos coloca atentos para a questão da trajetória escolar dessas crianças.”
Resultados – Em relação ao total de alunos acompanhados, a região Sul apresentou o melhor resultado (93, 37%). Em relação aos estados, observa-se que Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Roraima e Distrito Federal atingiram os melhores índices, sendo os destaques deste período, acima de 90%. Quanto às capitais, Porto Alegre, Boa Vista e Teresina alcançaram percentuais acima de 98%.
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