As obras no Novo Fórum de Picos estão paralisadas desde o dia 22 de fevereiro deste ano. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Picos, Franck Bezerra, fala que após a Dantec Construções ter o contrato de execução cancelado, uma nova licitação foi aberta para que outras empresas pudessem concorrer. Entretanto, a que teria vencido o novo processo foi descredenciada pelo Tribunal de Justiça e até o momento não há nenhuma outra que possa dar continuidade às obras.
“Em breve uma nova empresa ganhará a licitação e estará habilitada para continuar as obras do Fórum”, relatou.
Segundo Franck Bezerra, está havendo um acompanhamento por parte da OAB de Picos sobre o pagamento das dívidas trabalhistas com os funcionários da construtora. Ele afirmou que a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio das contas da Dantec no valor de 300 mil para quitar o débito.
“A gente tem acompanhado, num primeiro momento a gente oficiou o TJ, pedindo que se garantisse esses valores aos trabalhadores, o TJ nos informou que infelizmente não tinha nenhum dinheiro a passar para empresa, pelo contrário, a empresa tinha era débitos com o Tribunal de Justiça. Mas a última notícia que a gente teve é que o juiz do Trabalho, o doutor Ferdinan, garantiu, por meio de um bloqueio de contas da empresa, o valor de R$:300,00 para honrar os direitos trabalhistas. Então a gente está acompanhando na expectativa de que esses trabalhadores não sejam prejudicados”, completou.
O presidente fala também, que a obra do Fórum de Picos é uma das maiores dentro do Estado do Piauí e que certamente o Tribunal de Justiça entregará no ano de 2019 um prédio totalmente pronto com uma estrutura que a cidade necessita.
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Franck Bezerra
