Nos dias 21 a 24 de agosto será realizado no fórum de Picos a segunda edição da Justiça pela Paz em Casa, o movimento foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O evento iniciou-se devido o alto índice de violência doméstica familiar contra a mulher.
Após reuniões, foi decidido que o evento seria dividido em três semanas, para serem realizadas dentro do ano e em meses alternados, para que dessa forma fosse possível concretizar ações concentradas, além de proporcionar uma visibilidade maior sobre essa problemática.
Segundo o assistente social do Tribunal de Justiça de Picos, José Francisco do Nascimento, as ações voltadas ao combate contra a violência, tiveram início desde o ano de 2015, mas os tribunais não eram obrigados a organizar esses movimentos, apenas no ano de 2017 os mesmos passaram a fazer parte da política nacional do judiciário.
“Desde o ano passado, todos os tribunais têm obrigação de elaborar essas semanas, elas consistem basicamente em agilizar os processos relacionados à violência doméstica contra a mulher”, disse.
Em Picos será realizado inicialmente uma ação criada pelo Ministério Público de Teresina, o projeto Reeducar, que é voltado para os agressores e tem como intuito ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), além de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O assistente social contou ainda, que a Lei Maria da Penha determina que deve existir grupos voltados para os agressores.
“O objetivo é fazer com que esse homem reflita sobre a agressão que ele cometeu e que a gente possa contribuir para uma mudança de mentalidade”, completou.
Conforme José Francisco do Nascimento, a estimativa de processos a serem julgados chega em média a 50 e as audiências serão realizadas no período das 8h30 ás 18h na data da realização do trabalho em Picos. A 4ª Vara Tribunal é responsável por atender os casos de violência domiciliar contra a mulher, dois juízes serão responsáveis por conduzir a audiência em Picos.
