Em reunião na Residência Oficial nesta terça-feira (12), o governador Wellington Dias e equipe de governo aprovaram a adesão do Estado do Piauí à Previdência do Nordeste. Estiveram na reunião gestores dos órgãos Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGU), Secretaria de Governo (Segov) e representação da PiauíPrev.
A adesão do Piauí à PrevNordeste já havia aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A iniciativa é uma previdência complementar que permitirá ao Estado reduzir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões.
Para o governador Wellington Dias, a política previdenciária aplicada pelo Piauí trará equilíbrios no futuro. “Eu sou grato à Alepi que aprovou as alterações, permitindo ao Piauí, assim como outros estados do nordeste, oferecer ao servidor as condições de uma previdência complementar. Ela é voluntária e depende de aprovação do servidor. Do outro lado, ele pode programar a aposentadoria. O objetivo é garantir lá na frente o equilíbrio da previdência do servidor público estadual”, explicou.
Após seguir os protocolos de convênio, o Estado aguarda agora o termo de adesão por parte da PrevNordeste, que será assinado pelo governador e secretários. Em seguida, o documento vai ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que dita as normativas para as providências complementares.
O superintendente de Previdência do Estado do Piauí, Marcos Steiner, acredita que a tratativa da previdência complementar estará pronta até o mês de julho. “Somente a partir daí, os servidores que ingressarem em concurso público nos serviços do estado serão submetidos à nova regra da previdência complementar. Os atuais servidores permanecem na mesma regras, não são atingidos pela previdência complementar”, informou Steiner.
