Os governadores do Nordeste e Minas Gerais se reuniram nesta sexta-feira (18), em Recife, e bateram forte no Palácio do Planalto. Na tradicional carta aberta publicada ao final da reunião, críticas à política do governo federal de cortes em programas sociais e ao bloqueio de recursos para os Estados. Segundo os gestores, a União faz perseguição aos governadores e afronta a população.
“Não é apenas perseguição aos mandatários estaduais tratados como adversários políticos, mas uma afronta ao povo de nossos Estado que, vítima dessa pequenez cívica – se vê privado do acesso à melhoria da infraestrutura e aos serviços públicos essenciais”, afirma a carta sobre o bloqueio de recursos dos tesouros estaduais, apesar da pactuação através de programas de ajuste fiscal firmados com a União.
Na área social, os gestores chegaram a dizer que está em andamento uma política de desmonte do Sistema Único de Assistência Social. Os governadores não deixaram passar o corte de beneficários do Bolsa Família e do Programa de Aquisição de Alimentos.
“Dados da PNAD/IBGE mostram que o Nordeste concentra o maior contingente dos 13,7 milhões de desempregados brasileiros, aliando-se a isso, o severo corte em programas sociais, notadamente o Bolsa Família – que fez aumentar a desigualdade social, em direção contrária da última década, subindo de 0.555 em 2016 para 0.567 em 2017”, diz o documento, assinado pelos governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Fernando Pimentel (MG), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Robinson Faria (RN), além do governador do Piauí, Wellington Dias.
“Nos posicionamos contrariamente aos cortes propostos em ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, essencial para a agricultura familiar e o combate à fome, assim como a política de desmonte do Sistema Único de Assistência Social, que nos levará a um aumento da escalada da violência por desarticular – inevitavelmente – as diversas ações públicas de prevenção ao crime”, acrescentam.
Os governadores disseram ainda que seguem aguardando a definição dos critérios da linha de financiamento de R$ 42 bilhões, prometida em 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto. “Sem nenhum dos Estados tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio.
Chesf
Outro assunto abordado na região foi a retirada da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras e, consequentemente, da possibilidade de privatização. ““Tivemos uma posição firme na defesa de uma maior responsabilidade em relação ao sistema elétrico. É um patrimônio do povo brasileiro, construído durante um longo tempo. Estamos falando aqui da Chesf, Cepisa e de várias empresas. Não é razoável esse processo num final de mandato, numa situação cheia de problemas de ordem legal. No caso do Piauí, estão vendendo um sistema, sendo que ainda nem pagaram a Cepisa. A consequência disso é o impacto que pode haver na população. Todos os estudos apontam que haverá de imediato um aumento na alíquota, além do que já se paga hoje, de mais 17%. Então fazemos uma defesa para que haja a bertura de um diálogo e a partir disso seja traçado o melhor caminho”, pontuou Wellington.
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