Desde o final do ano passado, o Governo do Estado do Piauí tem articulado um levantamento de imóveis com o apoio de um grupo técnico formado por vários órgãos, como a Secretaria de Administração (SEAD), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento (SEPLAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O objetivo é colocar esses imóveis, que pertencem ao estado, para consulta pública através do site imóveis.pi.gov.br que deve ser lançado no início de maio. A consulta pública vai permitir, de uma forma democrática, que possíveis interessados tenham acesso aos imóveis, seja para aluguel, compra ou concessão.
Toda essa ação faz parte do Plano de Desmobilização de Ativos Imobiliários (PDEPI), que é uma maneira de fomentar a economia do estado e otimizar espaços públicos que não estão sendo utilizados, para que gerem receita através do interesse do mercado imobiliário. Projetos parecidos já foram executados com êxito em Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP).
Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (Suparc), Viviane Moura, o plano quer identificar os imóveis do estado, residenciais ou comerciais, que estejam subutilizados ou que não estejam sendo utilizados. “Vamos avaliar junto ao mercado, e transformar estes locais em potenciais geradores de receita, esse é o objetivo macro do programa. Alguns podem ir para venda, outros para concessão ou especulação imobiliária”, explica.
Viviane Moura esclarece ainda que nesse momento é importante reduzir despesa e gerar receita. “O estado tem que usar os mecanismos e os instrumentos que dispõem na lei para tentar maximizar o máximo possível a eficiência, e transformar o que é problema em solução: potenciais geradores de receita”. Com a venda, aluguel ou concessão de alguns locais, será possível a arrecadação de recursos para a criação de um fundo. O dinheiro será aplicado na Previdência Social e em outras áreas consideradas importantes e que mereçam ser impulsionadas.
A superintendente explica, que além de Teresina, muitos prédios também estão localizados em outros estados e no interior do Piauí. “A lógica da administração pública foi evoluindo e centralizando órgãos num mesmo local. Antigamente havia a necessidade de prédios descentralizados tanto no interior quanto em outros estados para a execução de trabalhos do governo. O desafio agora é enxugar a quantidade de prédios espalhados em vários lugares e tornar a administração pública mais central, isso também possibilita a diminuição de custos para o governo”, conclui.
A estimativa é de que inicialmente sejam arrecadados R$ 300 milhões. O valor poderá aumentar à medida que novos imóveis sejam colocados para consulta pública. Até agora 130 locais já foram cadastrados. A princípio somente 07 serão colocados à disposição dos interessados. Os prédios da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação por enquanto não entram na lista de consulta, quem assegura é o superintendente de Previdência da Secretaria de Administração do Piauí, Marcos Steiner.
Para o superintendente, é importante ainda, que toda sociedade fique informada sobre o programa, para que não haja interpretações errôneas, principalmente servidores aposentados, pensionistas, e também os militares da reserva e ativos. Isso porque uma parte do recurso arrecadado será direcionado para a Previdência Social.
“É importante esclarecer que o projeto viabiliza gerar receita para o estado e tirar algumas despesas que são mensais para o governo. É uma forma de captar recursos no mercado e de apostar em investimentos”. Steiner destaca que a “previdência apresenta alguns problemas que precisam ser enfrentados e por isso apostamos no plano”, diz Steiner.
O superintendente explica ainda, que há locais propícios para a construção de unidades habitacionais, como o prédio da Segurança que fica no centro da capital. “Tudo vai depender de como o mercado vai olhar para estes imóveis, mas podemos dizer que existem várias possibilidades deles serem aproveitados, inclusive para a construção de conjuntos habitacionais”, garante.
Site
Os imóveis ficarão disponíveis no site mostrando fotos e localização deles. Ele será um meio de comunicação entre o estado e o mercado imobiliário. Os interessados terão a oportunidade de conhecer quais são esses imóveis e como eles podem ser aproveitados, “o público vai dizer qual a vocação desse imóvel”, explica Steiner.
Depois do lançamento da página, o resultado da consulta pública será avaliado. O grupo técnico responsável pelo programa irá analisar as sugestões recebidas do mercado, caso sejam aprovadas virarão processos administrativos e depois processos licitatórios.
Alguns dos locais já disponíveis serão os prédios do antigo escritório regional do Emater; da antiga sede do Banco do Estado do Piauí (BEP) e o da Agência de Fomento do Piauí.
Fonte: Ccom
