A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), promove entre os dias 10 e 20 de abril o evento “Ação Municipalista”. O encontro acontecerá em seis municípios: Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Bom Jesus e São João do Piauí.
O vice-presidente da APPM e representante piauiense da CNM, prefeito Jonas Moura, fala da importância do encontro para a administração municipal. “Esse projeto visa alinhar a agenda municipalista que será discutida durante XXI Marcha a Brasília. Diante disso, estamos atualizando a pauta do ISS (Imposto sobre Serviços) e a questão dos royalties do petróleo que são itens de extrema importância para as receitas dos municípios. Esse é um importante momento para que possamos ficar atentos aos projetos que devem ser votados em breve pelo Congresso Nacional”, disse.
Na oportunidade, ainda serão discutidas as conquistas alcançadas pelo movimento ao longo de 2017 e as pautas prioritárias da XXI Marcha a Brasília, que acontece entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.
O secretário geral da CNM, Eduardo Tabosa, ressalta que a iniciativa tem como objetivo divulgar as dificuldades de relacionamento entre os municípios e o Governo Federal. “Desde 1988 os entes recebem muitas atribuições e em contrapartida possuem a menor parcela de recursos arrecadados. Por isso, necessitamos discutir dois pontos essenciais que são: a pauta positiva caracterizada pela apresentação de projetos que visam ajudar as gestões e a pauta negativa que é referente aos projetos apresentados pelos parlamentares no Congresso, mas que acabam comprometendo as contas municipais. Além disso, vamos tratar também sobre a judicialização do ISS (Imposto Sobre Serviço), no qual defendemos que os tributos sejam recolhidos no local do tomador do serviço”, concluiu.
Veja programação
Ação Municipalista Picos – PI
Local: Rua São Sebastião, 32 Centro Picos – PI
Data: 13 de abril
Horário: 08:30 as 14:00
Ação Municipalista – Floriano PI
Local: Espaço na Universidade Federal do Piauí – UFPI – BR-343, KM 3,5 – Meladão
Data: 16 de abril
Horário: 08:30 as 14:30
Ação Municipalista Bom Jesus – PI
Local: Praça Marcos Aurélio – Av. Getulio Vargas – Centro, Bom Jesus – PI
Data: 18 de abril
Horário: 08:00 as 14:00
Ação Municipalista – São João do Piauí/PI
Local: Rua Sete de Setembro, S/N, Parque de Exposição
Data: 20 de abril
Horário: 08:30 as 14:30
Ascom
