O julgamento do réu Adão José Silva Sousa pelo Tribunal do Júri está marcado para esta terça-feira (27), a partir de 9h30. Ele é acusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O crime ocorreu no dia 24 de maio de 2015 e chocou o país.
Adão Sousa foi pronunciado pelos crimes de porte ilegal de arma, estupro, homicídio e corrupção de menores. O julgamento será presidido pelo juiz Leonardo Brasileiro.
A analista judicial do fórum de Castelo do Piauí, onde ocorrerá a sessão de julgamento, Iara Amorim Siqueira Mota, informou ao Cidadeverde.com que o juiz só irá se manifestar após o pronunciamento da sentença.
Iara Amorim ressaltou que o processo ocorre em segredo de justiça e, por isso, a sessão será restrita: apenas o juiz, o réu, o júri, as testemunhas, representantes do Ministério Público do Piauí e da Defensoria Pública do Piauí e demais servidores do fórum poderão participar da audiência.
Com relação à segurança, a servidora ressaltou “que foi solicitado reforço policial para acompanhar a sessão”, disse Iara.
Adão aguardou, por quase três anos, o julgamento preso. Atualmente, ele encontra-se recluso na Penitenciária de Altos.
Para o Júri Popular foram convocadas 30 pessoas por meio de sorteio. Todas deverão comparecer ao auditório do Fórum, em Castelo do Piauí. Dessas, apenas sete serão sorteadas para participar do júri e ter direito ao voto.
Relembre o caso
O estupro coletivo contra quatro adolescentes ocorreu no dia 27 de maio de 2015. Elas foram amarradas em árvores, agredidas e atiradas do alto de um morro de cerca de 10 metros. Uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa, 17, morreu após passar dez dias internada.
Quatro adolescentes foram condenados pelo crime e três cumprem medida sócio-educativa. O quarto, Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, foi morto seis dias após a condenação pelos outros três. Eles dividiam a mesma cela em um Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
Etapas do Julgamento
A vítima, se for possível, é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Eventualmente, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, caso esteja presente, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. O réu possui o direito constitucional de ficar em silêncio.
As partes podem pedir pelo reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimentos podem ser feitos por peritos. Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa.
Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação.
A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz no fórum, em frente ao réu e a todos presentes.
Cidade Verde
