assados 3 meses da entrada em vigor da nova lei trabalhista, a oferta de vagas de trabalho intermitente ou esporádico – modalidade em que se ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês – ainda é pequena e teve adesão de poucas empresas, a maioria delas do setor de comércio.
A contratação com carteira assinada de trabalhadores nessa categoria foi permitida com a aprovação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado.
O G1 conversou com empresas de recrutamento e varejistas e verificou que ainda são poucos os empregadores que estão contratando nesta modalidade e que também tem sido mais difícil preencher esse tipo de vaga.
Os empresários ainda se mostram cautelosos e com dúvidas sobre a aplicação das novas regras, e falam também em insegurança jurídica, uma vez que ainda não se sabe qual será, de fato, a interpretação de juízes e procuradores do Trabalho deste novo tipo de vínculo empregatício.
O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade de trabalho gere 2 milhões de empregos em 3 anos. Entenda como funciona o trabalho intermitente.
Segundo os dados oficiais, ainda são poucas as empresas contratando intermitentes para os seus quadros. Em novembro, 778 estabelecimentos, pertencentes a 87 empresas, abriram vagas deste tipo no país, segundo o Ministério do Trabalho. Em dezembro, foram 933 estabelecimentos, envolvendo um total de 382 empresas.
Questionado pelo G1, o ministério não informou o número total de empresas que já contrataram na modalidade, descontando os empregadores que eventualmente tenham aberto vagas intermitentes nos dois meses. “A Dataprev ainda não disponibilizou funcionalidade para realizar essa tabulação”, afirmou. No país existem atualmente cerca de 4 milhões de empresas com empregados registrados.
O trabalhador intermitente é basicamente jovem, sem curso superior e ocupante de vagas que exigem pouca qualificação. Veja abaixo o perfil das vagas criadas até o momento:
De acordo com os números do Ministério do Trabalho, nos primeiros 50 dias da nova legislação trabalhista, foram criadas 5.641 vagas de trabalho intermitente. O número é a diferença entre 5.971 contratações e 330 demissões ocorridas entre 11 de novembro e 31 de dezembro. Como dois ou mais vínculos podem estar relacionados a um mesmo trabalhador, não é possível dizer que houve a criação de 5.641 empregos por contrato intermitente. Por conta disso, o registro desses vínculos pode inflar as estatísticas de emprego no país.
Do total de postos criados nesta modalidade, 4.175 ou 74% foram no comércio, e 1.561 (28%) no estado de São Paulo.
Comércio sai na frente
Entre os pioneiros na contratação de intermitentes está o Magazine Luiza. A rede oferece na internet a posição de assistente de loja, oferecendo “salário e benefícios por hora trabalhada”. A oferta não especifica, entretanto, o valor da hora trabalhada.
Procurada pelo G1, a varejista informou ter usado 4 mil trabalhadores intermitentes para atuar na megaliquidação anual realizada pela rede em janeiro. O grupo não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Magazine Luiza informou já contar com mais de 5 mil contratados nesta modalidade e que pretende reunir um banco de dados com mais de 7 mil nomes para serem chamados para reforçar o time de 23 mil funcionários “apenas em grandes eventos ou situações pontuais, ganhando pelas horas que trabalham”.
Apesar do setor varejista ter sido um dos entusiastas da reforma trabalhista e das novas modalidades de trabalho, as empresas evitam comentar publicamente o assunto e muitas ainda se mostram reticentes (leia mais abaixo).
“As empresas ainda estão esperando a coisa engrenar e tomar um formato maior para ver se realmente vale a pena”, afirma Elisangela Mardegan, assessora jurídica do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas). “Ainda há um pouco de insegurança jurídica porque se sabe que muitos juízes não concordam com a aplicação da atual legislação”.
Fonte: G1
