O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (20), créditos de R$ 2 bilhões em título de Auxílio Financeiro para os municípios, que atualmente sofrem com a queda de receitas. Do valor, a previsão é de que as prefeituras do Piauí recebam R$ 53 milhões. No entanto, os recursos que vão chegar nas contas das prefeituras estão saindo de áreas importantes como educação e segurança pública.
De acordo com a proposta aprovada no Congresso, para financiar o Auxílio aos municípios, estão sendo contingenciados recursos de emendas impositivas que estavam previstos para obras, serviços e compra de equipamentos. São R$ 30 milhões que estão sendo cortados de investimentos em educação e segurança, e estão sendo levados para o auxílio às gestões municipais. O dinheiro que vai chegar nas contas das prefeituras, segundo a Associação Piauiense de Municípios, vai ajudar no cumprimento da folha salarial e em alguns serviços ofertados a população nas áreas de educação e saúde.
O deputado federal Silas Freire (Podemos), criticou o governo federal pelo fato de prometer ajuda aos municípios remanejando recursos de áreas importantes. Para ele, o Governo Federal poderia tirar dinheiro de vários outros setores. “Nos preocupamos com a situação das prefeituras, sabemos que estão em situação difícil. Mas os municípios do Piauí vão receber R$ 53 milhões, no entanto, R$ 30 milhões estão tirando do Piauí. Na prática, o benefício é só de R$ 23 milhões. Fica nosso protesto, não há motivos de aplausos”, pontuou o parlamentar.
Apesar de discordar, Silas Freire votou a favor do Auxílio, segundo ele, devido ao estado de calamidade no qual os municípios se encontram e também porque o Governo Federal prometeu fazer um novo alinhamento para diminuir o corte aos estados mais prejudicados. No entanto, mesmo com o corte de R$ 30 milhões, o Piauí não é um dos estados mais prejudicados e por isso, pode ficar de fora do realinhamento.
Ainda na votação de terça-feira (20), a oposição criticou o governo por retirar recursos das ações de fiscalização nas fronteiras do país, o que deve contribuir para uma piora da segurança pública nos estados, num momento em que o setor já enfrenta grandes problemas.
Portal O Dia
